Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 6768/25, pode determinar que emissoras de rádio e televisão passem a veicular, de forma permanente, campanhas educativas voltadas ao combate do bullying e do cyberbullying. A proposta visa alterar o Código Brasileiro de Telecomunicações para incluir essa obrigatoriedade.
As campanhas educativas seriam coordenadas pelo governo federal, com o intuito de disseminar valores como o respeito e a cultura de paz. Além disso, o projeto prevê a divulgação de canais específicos onde as vítimas possam realizar denúncias sobre esses tipos de assédio.
O deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor da matéria, ressaltou em sua justificativa os graves impactos do bullying e do cyberbullying na saúde física e mental de adolescentes no Brasil. Ele citou dados de 2025 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apontam um aumento expressivo de 245,6% nesses casos no último ano.
Ramos também argumentou que estudos indicam uma relação direta entre o bullying e o cyberbullying com o aumento da evasão escolar e a queda no desempenho acadêmico dos jovens, o que pode comprometer sua trajetória educacional e profissional futura.
O projeto agora será analisado pelas comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nas comissões em caráter conclusivo, seguirá para o Senado. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por ambas as casas legislativas.