Uma nova proposta em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar o apoio a trabalhadores que aguardam a chegada de um filho. O Projeto de Lei 6847/25, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), propõe a concessão de três parcelas adicionais do seguro-desemprego, com o mesmo valor das já recebidas.
As parcelas extras seriam pagas automaticamente após o esgotamento do período regular do benefício. Para ter acesso a essa extensão, o trabalhador precisará comprovar duas condições: ter sido demitido sem justa causa e estar em situação de gestação. No caso da mãe, a comprovação se dará por meio de laudo ou exame médico. Para o pai, será necessária a apresentação de certidão de casamento, comprovação de união estável ou uma declaração da parceira.
O deputado Duda Ramos argumenta que a iniciativa busca fortalecer a rede de proteção social em um momento de considerável vulnerabilidade econômica para as famílias. Segundo ele, os gastos com a chegada de um bebê, que incluem saúde, enxoval, alimentação e cuidados médicos, são inevitáveis e podem levar muitos lares a dificuldades financeiras e emocionais, afetando diretamente o bem-estar da gestante e do recém-nascido.
O projeto também detalha que essas parcelas adicionais terão caráter assistencial e não interferirão na possibilidade de futuros pedidos do seguro-desemprego. O texto agora será avaliado pelas comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovado pela Câmara, seguirá para análise do Senado.