A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana duas propostas legislativas voltadas para o combate à violência vicária, uma forma de agressão direcionada a familiares de uma mulher com o intuito de atingi-la. A informação foi divulgada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
A violência vicária se manifesta quando agressores utilizam filhos, dependentes ou outros entes queridos da mulher como alvo para causar sofrimento e controle. A parlamentar descreveu a prática como um “feminicídio às avessas”, ressaltando o impacto devastador na mãe, que pode carregar culpa pela morte de seus entes queridos pelo resto da vida.
A intenção é unir duas matérias em tramitação. O Projeto de Lei 3880/24, de autoria de Laura Carneiro, propõe a inclusão explícita da violência vicária na Lei Maria da Penha, definindo-a como uma forma de violência doméstica contra a mulher. Paralelamente, o Projeto de Lei 2767/25, apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras parlamentares, visa incorporar o homicídio vicário ao Código Penal.
“O que estamos propondo é unir os dois projetos para que possamos na semana que vem, em homenagem à mulher brasileira, incluir a violência vicária na legislação brasileira”, declarou Laura Carneiro. A deputada Maria do Rosário enfatizou a necessidade de priorizar a pauta feminina no Parlamento.
Durante debates no Plenário, deputadas citaram o caso de um secretário de governo em Itumbiara (GO) que assassinou seus dois filhos como forma de atingir a esposa, vindo a cometer suicídio em seguida. “Queremos dizer ao Brasil que, como mulheres que atuamos juntas no Parlamento, pedimos ao presidente Hugo Motta que priorize os temas das mulheres e coloquemos em votação o enfrentamento à impunidade pelas crianças de Itumbiara e também pela mãe, que não seja ela julgada”, afirmou Maria do Rosário.