A Câmara dos Deputados se prepara para votar, na próxima semana, duas propostas legislativas que visam combater a violência vicária, uma forma de agressão indireta onde a vítima principal é atingida através de ataques a pessoas próximas.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) explicou que a violência vicária ocorre quando agressores atentam contra filhos, dependentes ou outros familiares da mulher, com o claro intuito de causar sofrimento e controle. “É um feminicídio às avessas, mas muito mais grave. Porque faz a mãe se sentir culpada a vida inteira pela morte de seus filhos ou seus pais”, ressaltou a parlamentar, descrevendo o impacto devastador desta modalidade de violência.
A iniciativa busca unir duas frentes de atuação: o Projeto de Lei 3880/24, de autoria de Laura Carneiro, que propõe incluir expressamente a violência vicária na Lei Maria da Penha, e o Projeto de Lei 2767/25, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras quatro parlamentares, que visa tipificar o homicídio vicário no Código Penal.
“O que estamos propondo é unir os dois projetos para que possamos na semana que vem, em homenagem à mulher brasileira, incluir a violência vicária na legislação brasileira”, declarou Carneiro. A unificação das propostas visa agilizar o processo e garantir uma resposta legal mais robusta.
O debate foi reforçado por parlamentares da bancada feminina, que citaram o trágico caso do secretário de governo de Itumbiara (GO), que assassinou seus dois filhos como forma de atingir a ex-esposa, antes de cometer suicídio. “Queremos dizer ao Brasil que, como mulheres que atuamos juntas no Parlamento, pedimos ao presidente Hugo Motta que priorize os temas das mulheres e coloquemos em votação o enfrentamento à impunidade pelas crianças de Itumbiara e também pela mãe, que não seja ela julgada”, afirmou Maria do Rosário, apelando pela priorização da votação e pela justiça para as vítimas e seus familiares.