Faz parte de uma série de mudanças que, segundo os críticos, representam um retrocesso nos direitos da população. O novo código…
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Eleitoras e eleitores de todo o Brasil que vão às urnas neste domingo, 30/10, devem ficar atentos às regras eleitorais…
O governador Wilson Lima sancionou a Lei Complementar nº 231, que cria a aposentadoria especial do servidor público da Polícia…
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a Lei nº 5.827/2022, que estabelece um tempo máximo que o consumidor pode…
O Governo do Amazonas planeja impulsionar negócios de base tecnológica no estado, as chamadas startups. Lei sancionada pelo governador Wilson…
No Amazonas, a capacitação de idosos no mundo digital contará com campanha permanente. O governador Wilson Lima sancionou a lei…
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei que define o dia 16 de dezembro como o Dia…
O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei estadual que assegura o sigilo dos dados das mulheres em…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa de quase R$ 3 mil e até a suspensão do…