O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) concluiu que o cão Orelha, cujo caso gerou grande comoção nacional, não morreu em decorrência de agressões por parte de adolescentes. Segundo a promotoria, após analisar quase dois mil arquivos, incluindo vídeos e laudos técnicos, a morte do animal foi causada por uma “condição grave e preexistente”. Com base nessa análise, o órgão solicitou o arquivamento do caso à Justiça.
A morte de Orelha, um cachorro comunitário, ocorreu em janeiro deste ano. Inicialmente, investigações da Polícia Civil de Santa Catarina apontaram que o animal teria sido cruelmente agredido por um grupo de adolescentes na praia onde vivia. A repercussão do caso levou a pedidos de justiça e à instauração de inquéritos.
No entanto, a promotoria, em sua manifestação de 170 páginas protocolada na sexta-feira (8), apresentou uma linha do tempo divergente. A análise do MP indicou que os adolescentes e Orelha não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão. As inconsistências temporais foram identificadas a partir da comparação de imagens de câmeras de segurança, que apresentaram uma defasagem de cerca de 30 minutos entre os registros, notável pela variação na luminosidade solar.
A investigação ministerial também apontou que não há registros da presença de Orelha na orla da Praia Brava durante o horário da suposta agressão, e testemunhas confirmaram não ter visto o animal no local naquela manhã. Além disso, a análise detalhada de vídeos sugere que o cão mantinha mobilidade normal quase uma hora após o horário presumido da agressão, afastando a tese de que ele teria retornado debilitado.
Laudos periciais e o depoimento do veterinário que atendeu Orelha foram cruciais para a conclusão do MP. Um exame realizado após a exumação do animal comprovou a ausência de fraturas ou lesões compatíveis com violência humana. Em vez disso, foram detectados sinais de osteomielite, uma infecção óssea crônica na região maxilar esquerda, possivelmente relacionada a doenças periodontais. Imagens do crânio revelaram uma lesão antiga e profunda compatível com uma infecção de longa duração, além de um inchaço acentuado na região da cabeça e ocular, sem outros sinais de violência.
Com a conclusão de que a morte foi decorrente de causas naturais, o MP-SC pediu o arquivamento não apenas do caso principal, mas também de um inquérito que apurava coação de familiares de adolescentes a testemunhas. O órgão também solicitou o envio de cópia dos autos à Corregedoria da Polícia Civil para análise de possíveis irregularidades na investigação e pediu à 9ª Promotoria de Justiça a apuração de possível infração administrativa relacionada à divulgação de informações sigilosas à imprensa.
A Polícia Civil de Santa Catarina informou que concluiu suas investigações e encaminhou os autos ao Ministério Público, órgão responsável pela decisão final de denúncia ou arquivamento, reafirmando a atuação independente de ambas as instituições.