O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu, em pronunciamento em Plenário na terça-feira (8), que o Senado examine os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador do Amazonas defendeu que os magistrados foram “responsáveis pela instabilidade do ordenamento jurídico no país”. Para ele, é preciso reconstruir o sistema de três Poderes no Brasil.
“Se vivemos momentos de grande turbulência, isso se deve a distorções ocorridas no exercício das prerrogativas constitucionais. Isso se deve a uma série de atos que claramente fraturaram o equilíbrio entre os três Poderes e colocaram em risco a democracia. Começam pelo desrespeito aos limites previstos para o exercício dessas prerrogativas, seguem-se o aparelhamento dos tribunais, as medidas tomadas para calar ou para comprar a mídia e as restrições às liberdades civis”, afirmou.
Plínio disse que apresentou a PEC 16/2019, que estabelece mandato fixo e temporário de oito anos para os ministros, impossibilitando a recondução. Segundo ele, isso evitaria modificações súbitas de entendimentos relativos a jurisprudência já consolidada e consequente segurança institucional.
Após o discurso, o parlamentar divulgou um vídeo nas redes sociais no qual afirma que pelo menos 3 ministros cometeram “todos os pecados” previstos na Constituição.
“É preciso que restabeleçamos no país o sistema dos 3 poderes, da interdependência, do respeito aos poderes, que foi quebrao agora por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, com seu ar de que podem tudo. O Supremo não pode tudo. O Supremo pode muito, mas não pode tudo”, disse.
Veja o vídeo:
(*) Com informações da Agência Senado