Trabalhadores terceirizados que atuam na administração pública federal agora têm direito a novas vantagens. A partir desta terça-feira (14), entra em vigor o benefício do reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho, que passa de 44 para 40 horas semanais, sem alteração salarial.As novidades foram oficializadas por meio de instruções normativas publicadas no Diário Oficial da União. As novas regras visam beneficiar mais de 40 mil terceirizados que cumprem regime de dedicação exclusiva.No que diz respeito ao reembolso-creche, a Instrução Normativa nº 147/2026 estima que mais de 14 mil crianças com idade inferior a seis anos serão contempladas. O…
Autor: Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (14), a partir das 19h, um julgamento crucial que pode impactar a política de Roraima. O processo em questão visa decidir sobre a possível cassação do mandato do atual governador, Edilson Damião, e a inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium para as eleições de outubro, devido a alegações de abuso de poder durante as eleições de 2022.O julgamento teve início em agosto de 2024 e já foi adiado em duas ocasiões devido a pedidos de vista de ministros. A sessão desta terça-feira é aguardada com expectativa, pois o placar atual está em 2…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta terça-feira (14) a nova composição de sua cúpula, com a eleição simbólica do ministro Kassio Nunes Marques para a presidência da Corte. Ele sucederá a ministra Cármen Lúcia, cujo mandato se encerra em maio. O ministro André Mendonça foi escolhido para o cargo de vice-presidente.A antecipação da eleição e da transição de gestão ocorre em virtude da proximidade do período eleitoral e da decisão de Cármen Lúcia de deixar a presidência antes do fim de seu biênio. A ministra, que ainda poderia permanecer no tribunal até agosto, optou por se dedicar integralmente às…
O Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) terá um novo comando. Em edição extraordinária do Diário Oficial publicada nesta segunda-feira (13), o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, oficializou a exoneração de Nicholas Cardoso, que ocupava a presidência interina do órgão. Em seu lugar, foi nomeado o procurador Felipe Derbli de Carvalho Baptista.A mudança ocorre em um momento delicado para o Rioprevidência. Na última sexta-feira (10), o Ministério Público estadual (MPRJ) ingressou com uma ação civil pública buscando a recuperação de R$ 1,088 bilhão. O valor se refere a um rombo causado pela compra de…
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (13) a decisão de retomar as obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN III), localizada em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. O projeto, que estava paralisado desde 2015, representa um investimento estimado de cerca de US$ 1 bilhão e tem como objetivo fortalecer a produção nacional de fertilizantes.A retomada das atividades está prevista para o primeiro semestre deste ano, com a expectativa de que a unidade inicie sua operação comercial em 2029. A decisão de retornar ao segmento de fertilizantes foi tomada pela Petrobras em 2023, marcando um novo capítulo para o projeto…
O vice-presidente Geraldo Alckmin informou nesta segunda-feira (13) que a grande maioria das unidades federativas do Brasil já concordou em participar do programa de subsídio ao diesel importado. Segundo ele, apenas uma das 27 unidades da federação ainda não aderiu à proposta do governo federal, que visa mitigar o aumento dos preços dos combustíveis.A iniciativa prevê um compartilhamento de custos: a União e os estados que aceitarem o acordo dividirão igualmente o valor do subsídio. Alckmin não especificou qual seria o estado pendente de adesão, expressando otimismo com a possibilidade de alcançar a unanimidade. “Vinte e seis estados já aderiram.…
A ministra Cármen Lúcia, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), compartilhou nesta segunda-feira (13) que recebe conselhos de seus familiares para renunciar ao cargo, em razão das contínuas ofensas de cunho machista que enfrenta.Durante sua participação na palestra “O Brasil na visão das lideranças públicas”, promovida pelo Instituto FHC em São Paulo, a ministra abordou a gravidade das ameaças dirigidas aos membros da Corte. Ela ponderou que a intensidade desses ataques pode levar alguns magistrados a recusarem futuras posições no STF, visando evitar se tornarem alvos.“Algumas pessoas não vão querer ir, porque a nossa família não quer que a gente…
O julgamento de dois homens acusados pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, será retomado nesta terça-feira (14) em Salvador. A sessão, que teve início na segunda-feira (13), segue no Fórum Ruy Barbosa com o júri popular.Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos são os réus no processo. Na segunda-feira, após o sorteio dos sete jurados que formarão o conselho de sentença, foram ouvidas as testemunhas. Um dos acusados, Arielson, compareceu e prestou depoimento, enquanto Marílio, o outro réu, encontra-se foragido.A expectativa para esta terça-feira é a realização dos debates entre…
O mercado financeiro brasileiro celebrou um dia de resultados positivos nesta segunda-feira, com o dólar comercial encerrando o pregão abaixo da marca de R$ 5 pela primeira vez em mais de dois anos. Paralelamente, a bolsa de valores brasileira, o Ibovespa, impulsionou um novo recorde histórico, superando os 198 mil pontos.A valorização do real e a alta da bolsa ocorreram em um cenário internacional marcado por tensões no Oriente Médio, especificamente no Estreito de Ormuz. No entanto, declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicando uma possível abertura para negociações com o Irã, amenizaram o sentimento de aversão ao…
A dupla brasileira formada por Rafael Matos e Orlando Luz garantiu sua vaga nas quartas de final do ATP 500 de Munique, na Alemanha, após uma vitória de virada sobre a parceria australiano-americana de John Peers e Robert Galloway. O confronto, disputado no saibro alemão, durou 2h01min e terminou com o placar de 2 sets a 1, com parciais de 7/6 (10/8), 4/6 e 10/7 para os brasileiros.Recém-chegados à final do ATP 250 de Houston, Matos e Luz agora aguardam os vencedores do duelo entre os austríacos Alexander Erler e Lucas e a dupla britânico-polonesa de Luke Johnson e Jan…