O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo nesta sexta-feira (10) ao registrar um placar de 3 votos a 0 em favor da derrubada de uma lei estadual de Santa Catarina. A legislação em questão proibia a reserva de cotas raciais para o ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem financiamento público do estado.O julgamento, que ocorre em formato de plenário virtual, teve início nesta sexta e visa analisar a constitucionalidade da norma. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator do caso, Flávio Dino e Alexandre de Moraes votaram pela inconstitucionalidade da lei.A Procuradoria-Geral da República…
Autor: Redação
O mercado financeiro brasileiro registrou um dia de forte valorização nesta sexta-feira, com o dólar comercial caindo para R$ 5,01, o menor patamar em mais de dois anos, enquanto a bolsa de valores (Ibovespa) alcançou um novo recorde histórico. O cenário foi impulsionado por um maior apetite por risco no cenário global e pela repercussão de dados econômicos internos.A moeda americana encerrou o pregão em queda acentuada, acompanhando um movimento de maior otimismo internacional. Paralelamente, o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, engatou seu nono pregão consecutivo de alta, aproximando-se da marca simbólica de 200 mil pontos pela primeira vez.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, uma iniciativa estratégica do plano Pena Justa com o objetivo de expandir o acesso à saúde para a população carcerária brasileira. A formalização do programa contou com a assinatura de um acordo de cooperação técnica envolvendo o CNJ, os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).A iniciativa visa assegurar cuidados básicos de saúde, prevenir a propagação de doenças e integrar o atendimento oferecido no sistema prisional às políticas públicas de saúde já estabelecidas. O presidente…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou nesta sexta-feira (10) que pretende incorporar estudantes com débitos no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) a um pacote de medidas do governo federal voltado ao combate ao endividamento. Embora a intenção tenha sido anunciada, os detalhes sobre como se dará a renegociação dessas dívidas ainda não foram especificados.“Está aumentando o endividamento dos meninos do FIES. E nós vamos ter que colocar eles também na nossa negociação de endividamento. A gente não pode tirar o sonho de um jovem que está devendo o seu curso universitário”, declarou Lula durante…
A roteirista Antonia Pellegrino foi nomeada a nova presidenta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), um marco importante para a gestão da comunicação pública no país. Com uma carreira consolidada tanto no setor audiovisual quanto na administração pública, Pellegrino assume o cargo máximo da EBC após uma atuação significativa como diretora de Conteúdo e Programação desde 2023. Durante sua gestão anterior, ela foi peça-chave na reestruturação da TV Brasil, período que resultou em um aumento de audiência e no fortalecimento de sua programação cultural.O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, ressaltou que a escolha…
O Brasil encerrou o ano de 2025 com 1.302.792 trabalhadores domésticos formalizados, conforme dados recentes divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Este número representa uma leve redução em comparação com os 1.343.792 registros formais de 2024, indicando uma estabilidade no setor.Apesar da ligeira queda no número total de vínculos, houve um crescimento notável na remuneração média real. Em dezembro de 2025, o salário médio atingiu R$ 2.047,92, um aumento significativo em relação aos R$ 1.949,06 registrados no mesmo período de 2024.Os dados, provenientes do sistema eSocial e analisados no Painel do Trabalho Doméstico, revelam uma predominância feminina na…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) moveu uma ação civil pública nesta sexta-feira (10) com o objetivo de reaver R$ 1,088 bilhão dos cofres públicos. A ação visa responsabilizar dirigentes do RioPrevidência, o fundo de pensão dos servidores e pensionistas do estado, pela perda registrada na aquisição de títulos do Banco Master, que se encontra em liquidação extrajudicial.A iniciativa, liderada pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf), busca evitar um prejuízo ainda maior ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Além do Banco Master e…
Em um mundo cada vez mais marcado por tensões geopolíticas, o esporte universitário emerge como uma poderosa ferramenta de diplomacia e união. Luciano Cabral, primeiro vice-presidente da Federação Internacional do Esporte Universitário (Fisu), ressaltou em entrevista à Agência Brasil o papel fundamental dos atletas-estudantes na construção de um futuro mais harmonioso.Durante sua presença nos Jogos Universitários de Futebol (JUBs Futebol) em Aracaju, Cabral compartilhou suas expectativas para os Jogos Mundiais Universitários de 2027, que ocorrerão em Chungcheong, na Coreia do Sul. Ele também abordou os desafios de manter um calendário esportivo internacional ativo diante do cenário global de conflitos.O dirigente…
Um fundo de investimentos apresentou uma proposta de R$ 15 bilhões para adquirir parte dos ativos do Banco Master que foram incorporados pelo Banco de Brasília (BRB). O anúncio foi feito pela governadora do Distrito Federal, Celina Leão, nesta sexta-feira (10). A operação, contudo, ainda está sujeita à análise técnica e regulatória do Banco Central (BC).O governo local, por meio de nota oficial, assegurou que a negociação não demandará recursos públicos nem afetará o caixa do BRB. A iniciativa visa, segundo o governo do Distrito Federal (GDF), a “preservar os interesses do DF” e reforçar a credibilidade da instituição financeira,…
O Brasil registrou um aumento significativo em suas reservas provadas de petróleo, alcançando a marca de 17,488 bilhões de barris em 2025. Este volume representa um crescimento de 3,84% em comparação com o ano anterior, segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).Com este patamar, o país teria autonomia de produção por aproximadamente 12,7 anos, caso mantivesse o ritmo de exploração e produção atual e não houvesse novas descobertas.As informações constam no Boletim Anual de Recursos e Reservas, divulgado nesta sexta-feira (10). Os dados são compilados a partir de informações fornecidas diretamente pelas companhias exploradoras…