O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento de recursos apresentados por grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, que contestam uma decisão anterior da Corte. A decisão em questão estabelece a responsabilidade dessas plataformas sobre publicações ilegais realizadas por seus usuários.A sessão atual foi dedicada à análise da primeira parte do voto do ministro Dias Toffoli, que atua como relator de um dos processos em pauta. A expectativa é que o voto de Toffoli seja concluído nesta quinta-feira (11), momento em que os demais ministros do STF apresentarão seus posicionamentos.Um dos temas centrais abordados durante…
Autor: Redação
O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia formal contra seis indivíduos sob acusação de integrarem uma organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro proveniente do Primeiro Comando da Capital (PCC). Entre os nomeados na acusação estão a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra e Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, considerado a liderança máxima da facção.De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o esquema operava uma sofisticada estrutura financeira com o objetivo de dissimular e reinserir na economia formal os recursos obtidos ilicitamente pela facção. A operação, que teria se…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (10) ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação registrou 44 votos a favor e 18 contrários.Contudo, a aprovação na CCJ é apenas o início de um longo percurso legislativo. A proposta não avançará imediatamente para o plenário da Casa. O próximo estágio envolve a formação de uma Comissão Especial temporária, a ser designada pela Mesa Diretora da Câmara. Esta comissão terá a tarefa de analisar…
Em discurso durante a 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma comparação entre os recentes protestos no México e as manifestações que ocorreram no Brasil em 2013. Lula tem agendada uma teleconferência com a presidente mexicana Claudia Sheinbaum para a tarde desta quarta-feira (10).O presidente relembrou que, em 2013, as manifestações brasileiras, inicialmente focadas contra o aumento da tarifa de ônibus, foram instrumentalizadas pela extrema-direita, culminando no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “A extrema-direita tirou proveito e fez o impeachment da Dilma. Vocês conhecem o resultado…
O governo brasileiro oficializou, nesta quarta-feira (10), um novo decreto que fortalece a cooperação policial com Argentina, Paraguai e Uruguai, especialmente em áreas de fronteira e transfronteiriças. A medida visa ampliar a capacidade de investigação conjunta e a perseguição de foragidos entre os países.Este acordo, que tem suas raízes em um pacto firmado em Bento Gonçalves (RS) em dezembro de 2019, permitirá que as nações atuem em conjunto na prevenção e investigação de crimes, sempre respeitando as legislações de cada país envolvido. O objetivo é criar um bloco mais robusto contra a criminalidade que se espalha além das divisas nacionais.Uma…
O governo federal está considerando uma nova estratégia para combater o roubo de celulares no Brasil. A ideia, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é enviar mensagens de alerta diretamente para aparelhos roubados, instruindo os usuários a devolvê-los nas agências dos Correios, em vez de levá-los a delegacias.Durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), em Brasília, Lula declarou que essa medida visa desestimular a posse de dispositivos roubados. “Eu vou disparar o sinalzinho [mensagem] para quem estiver com celular roubado, devolver, porque, senão, haverá consequências”, afirmou o presidente.A proposta surge…
A apuração dos votos para a presidência do Peru segue em suspense, com a vantagem do candidato de esquerda Roberto Sánchez diminuindo para cerca de 7,3 mil votos em relação à sua adversária, Keiko Fujimori. Com 97,8% das urnas apuradas, Sánchez detém 50,020% dos votos válidos contra 49,80% de Fujimori, em um pleito que envolve mais de 27 milhões de eleitores.A diferença entre os candidatos encolheu significativamente nas últimas horas. Ao meio-dia de terça-feira, Sánchez liderava com 19 mil votos de vantagem, quando 95,9% das urnas haviam sido processadas. A apuração dos votos enviados do exterior, que tradicionalmente beneficia Keiko…
A Seleção Brasileira de futebol fará sua estreia na Copa do Mundo de 2026 contra Marrocos, em partida marcada para o próximo sábado (13), às 19h (horário de Brasília), em Nova Jersey. O confronto coloca o Brasil diante de uma equipe marroquina que se consolidou como uma força no cenário mundial, especialmente após sua surpreendente campanha no Mundial de 2022 no Catar.Na Copa do Catar, Marrocos, apelidado de “Leões do Atlas”, alcançou um histórico quarto lugar, superando expectativas e conquistando a admiração global. Essa façanha os tornou a primeira seleção africana a chegar a uma semifinal de Copa do Mundo,…
O governo federal brasileiro assegurou um novo patamar de proteção para o Pix, o sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central. O Pix foi oficialmente registrado como uma marca de alto renome junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), um reconhecimento que confere à marca e seu símbolo a máxima salvaguarda legal.O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. Segundo o ministro, a Lei da Propriedade Industrial prevê essa classificação como a maior proteção possível para uma marca, garantindo sua…
A disputa pela presidência do Peru está mais acirrada do que nunca, com a contagem final de votos revelando uma margem mínima entre os candidatos Roberto Sánchez e Keiko Fujimori. A apuração, que se estendeu até esta quarta-feira (10), mostra uma diminuição significativa na vantagem inicial do candidato de esquerda, que agora se encontra a poucos milhares de votos de sua adversária de direita.Com 97,8% das urnas processadas, Sánchez aparece com 50,20% dos votos válidos, enquanto Fujimori registra 49,98%. A diferença, que chegou a ser de 19 mil votos com 95,9% das urnas apuradas, reduziu-se para cerca de 7,3 mil…