A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará um seminário nesta terça-feira (24) para delinear o plano de trabalho referente ao ano de 2026.O evento, que acontecerá no plenário 13 a partir das 14h, visa coletar contribuições e sugestões para a definição das prioridades da comissão. A iniciativa atende a um pedido do presidente do colegiado, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que destacou a importância de identificar as principais demandas no setor para orientar as ações parlamentares.O seminário contará com a participação de representantes da sociedade civil, órgãos públicos e privados, além de movimentos…
Autor: Redação
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória do seguro-defeso (MP 1323/25) ouvirá, nesta terça-feira (24), os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A audiência pública, marcada para as 14h no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal, promete ser interativa, permitindo a participação do público com perguntas.O seguro-defeso é destinado a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. No entanto, relatos de dificuldades no acesso ao benefício têm gerado preocupação e motivado a análise aprofundada da medida provisória.A MP, em vigor desde…
Uma audiência pública crucial, planejada para debater a inclusão de importantes hidrovias amazônicas no Programa Nacional de Desestatização (PND), foi cancelada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. O encontro, que ocorreria nesta terça-feira (24), tinha como objetivo discutir o projeto de decreto legislativo (PDL 942/25) que busca reverter os efeitos do Decreto 12.600/25, o qual adicionou as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós ao PND.A data para a remarcação da audiência ainda não foi definida. A discussão foi impulsionada pelos deputados Célia Xakriabá (Psol-MG) e Airton Faleiro (PT-PA), que alertam para…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (24) ao julgamento que apura a participação de supostos mandantes no duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.A sessão, com previsão de início às 9h30, tem o objetivo de decidir sobre a condenação ou absolvição dos acusados. O processo reservou ainda duas outras sessões para o andamento do julgamento, agendadas para a tarde desta terça e a manhã de quarta-feira (25).Estão sendo julgados como réus pela suspeita de envolvimento no planejamento do crime o…
O São Paulo conquistou uma vitória importante sobre o Bahia por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (23), em partida válida pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro Feminino Série A1. O confronto, realizado no Estádio Marcelo Portugal Gouveia, em Cotia (SP), teve transmissão da TV Brasil.Com o resultado, o time paulista mantém 100% de aproveitamento na competição, somando seis pontos e ocupando a terceira posição na tabela, a mesma pontuação de Palmeiras e Flamengo. Já o Bahia, conhecido como ‘Mulheres de Aço’, permanece sem pontuar e figura na décima sétima colocação.O São Paulo abriu o placar logo aos 13…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de definição sobre a obrigatoriedade da escritura pública em negociações de imóveis com alienação fiduciária, quando estas transações ocorrem fora das regulamentações do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).A discussão teve início na Segunda Turma do STF, mas foi interrompida para análise mais aprofundada por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. A data para a retomada do julgamento ainda não foi definida.O cerne da questão reside na interpretação da Lei 9.514 de 1997, que estabelece diretrizes para o SFI. Conforme a legislação, as operações…
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou de um evento em São Paulo onde foram assinados acordos de cooperação com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Um dos temas centrais da discussão foi a jornada de trabalho, que Alckmin descreveu como uma tendência mundial em direção à redução.Durante a cerimônia, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, solicitou o adiamento da discussão sobre o fim da escala 6×1 para o próximo ano, argumentando que o atual ano eleitoral pode influenciar o debate. No entanto, Alckmin rebateu, afirmando que a discussão sobre…
A Federação Paulista de Futebol (FPF) confirmou nesta segunda-feira (23) os detalhes dos jogos que definirão os finalistas do Campeonato Paulista. As partidas de ida das semifinais já têm data e hora marcadas, prometendo fortes emoções aos torcedores.O primeiro duelo acontecerá no próximo sábado (28), com o Novorizontino recebendo o Corinthians. O jogo está programado para começar às 20h30, no estádio Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte.No dia seguinte, domingo (1), o palco será a Arena Barueri, onde Palmeiras e São Paulo se enfrentarão também às 20h30. Este clássico definirá o segundo finalista do Paulistão, que se junta ao…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prosseguimento às apurações relacionadas ao Banco Master nesta segunda-feira (23), com uma nova reunião junto a representantes da Polícia Federal (PF). Durante o encontro, Mendonça recebeu um relatório detalhado sobre o progresso das investigações.Esta marca a segunda vez que Mendonça se reúne com a PF sobre o caso Master, após o ministro Dias Toffoli ter solicitado seu afastamento da relatoria. A primeira reunião ocorreu no dia 13 deste mês, indicando um aprofundamento nas diligências.A decisão de Toffoli em deixar o caso surgiu após a descoberta de menções ao seu nome…
O tenista de mesa brasileiro Hugo Calderano, atual número 2 do mundo, começou sua participação no WTT Singapura Smash com força total. O atleta carioca conquistou duas vitórias importantes nesta segunda-feira (23), garantindo sua vaga nas oitavas de final da chave principal masculina e avançando nas duplas mistas.Na disputa individual masculina, Calderano superou o alemão Ricardo Walther, 70º no ranking mundial, com um placar de 3 sets a 1. Os parciais foram de 11/1, 9/11, 11/7 e 11/4, demonstrando a superioridade do brasileiro.Poucas horas depois, Calderano e sua parceira, a paulista Bruna Takahashi, também celebraram uma vitória. Como terceira dupla…