A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria. A norma em questão, que possibilita a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo de críticas contundentes pelo órgão federal.Em parecer enviado à Suprema Corte, a AGU também reforçou a necessidade de manter a suspensão da aplicação da lei. A solicitação de parecer partiu do ministro Alexandre de Moraes, que já havia determinado a suspensão cautelar da norma até que o STF finalize o julgamento sobre sua constitucionalidade.A…
Autor: Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (19) que solicitará à Caixa Econômica Federal uma análise detalhada para compreender as razões por trás da baixa adesão ao programa Reforma Casa Brasil.Apesar da disponibilidade de recursos significativos, o financiamento tem sido pouco procurado, o que, segundo o presidente, sugere dificuldades na implementação do programa. Lula destacou que existe uma demanda considerável por pequenas reformas residenciais, indicando um descompasso entre a oferta e a procura.Durante sua participação na abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo, Lula expressou sua surpresa com a situação e a…
A criação de novas carteiras de investimentos pelo Banco Master, em um momento de escassez de liquidez, foi o principal fator que alertou o Banco Central (BC) sobre a má gestão da instituição financeira. A informação foi divulgada pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, durante uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.Galípolo explicou que a lógica do mercado financeiro dita que bancos com dificuldades de liquidez devem vender carteiras existentes, não criar novas para captar recursos. “Se você está com dificuldade de dinheiro, você vende carteira. Aí tudo bem, mas como é que você está vendendo uma…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que a busca por uma jornada de trabalho reduzida, como a escala 6×1 que garante dois dias de descanso semanal, será conduzida de forma colaborativa. Segundo o presidente, o governo federal analisará as demandas específicas de cada setor econômico para garantir que as mudanças beneficiem a sociedade como um todo.A declaração ocorreu em São Paulo, após Lula receber uma pauta de reivindicações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic). O presidente ressaltou a importância do setor da construção civil para…
Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio para realizar a entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. O documento é essencial para manter a regularidade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e evitar penalidades financeiras.A declaração é obrigatória para todos que se enquadraram como MEI em qualquer período de 2025, mesmo que não tenham registrado faturamento. Isso inclui profissionais que, por exemplo, deixaram de atuar como autônomos para serem contratados formalmente.A Receita Federal reforça a importância de cumprir o prazo para prevenir encargos e garantir a situação cadastral ativa. A entrega pode…
A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta terça-feira (19) com o objetivo de investigar um perito da própria corporação, suspeito de vazar informações sigilosas referentes à Operação Compliance Zero. Esta investigação apura um esquema de fraudes financeiras e outros crimes associados ao Banco Master.A ação resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos sob autorização do ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). O perito federal envolvido foi afastado de suas funções e está sujeito a medidas cautelares, como a proibição de contato com outros investigados e de deixar a comarca onde…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados voltará a debater nesta terça-feira (19) a possibilidade de reduzir a maioridade penal no Brasil. O foco da discussão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que visa diminuir a idade de 18 para 16 anos para a imputabilidade penal.A proposta, se aprovada em sua fase de admissibilidade na CCJ, seguirá para análise em uma comissão especial. A audiência pública realizada na semana passada evidenciou a divisão de opiniões sobre o tema. O relator da PEC, deputado Coronel Assis (PL-MT), apresentou dados de uma pesquisa que, segundo…
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Aequitas para investigar a disseminação de conteúdo racista em um aplicativo de mensagens. A ação visa apurar crimes de racismo cometidos por meio de plataformas digitais.A investigação teve início após uma denúncia de uma organização de direitos humanos que apontou a existência de um canal no aplicativo onde eram veiculadas publicações com teor racista. O material incluía associações de inferioridade intelectual e física a pessoas negras, além da disseminação de pseudociência e mensagens ofensivas.As apurações da PF levaram à identificação do administrador do canal e de sua conexão com os dispositivos…
O Palmeiras demonstrou força ao superar o Botafogo por 3 a 0 na Arena Barueri, na noite desta segunda-feira (18). O resultado mantém a equipe na caça ao líder Corinthians na Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino, com a partida transmitida pela TV Brasil.Com a vitória, o time alviverde alcançou os 24 pontos, ficando a apenas um ponto de distância do Corinthians, que foi surpreendido e derrotado pelo Cruzeiro por 3 a 2. A equipe paulista agora se posiciona como forte candidata ao título, aproveitando o tropeço de seu principal concorrente.O Palmeiras dominou a partida desde os primeiros…
A menos de um mês para o início da Copa do Mundo, o Museu do Futebol em São Paulo inaugura nesta sexta-feira (22) a exposição temporária “Amarelinha”. A mostra reunirá 18 camisas originais da seleção brasileira, cobrindo um período que vai desde o primeiro título mundial em 1958 até a edição de 2022.Além da coleção temporária, o museu também celebra o retorno de um item icônico à sua exposição permanente: a camisa vestida por Pelé na final da Copa de 1970. Na ocasião, o Brasil conquistou o tricampeonato ao vencer a Itália por 4 a 1 no México. A peça,…