Autor: Redação

O Brasil registrou o segundo maior superávit da balança comercial em um mês de janeiro desde o início da série histórica, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). O resultado positivo foi impulsionado pela redução nas importações.Em janeiro, o país exportou US$ 4,342 bilhões a mais do que importou, representando um aumento de 85,8% em comparação com o superávit de US$ 2,337 bilhões registrado no mesmo mês de 2025. O recorde para meses de janeiro permanece em 2024, com um superávit de US$ 6,196 bilhões.As exportações totais somaram US$ 25,153 bilhões, uma leve…

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS deu um passo significativo em suas investigações nesta quinta-feira (5), aprovando uma série de pedidos que visam aprofundar o apuração de fraudes em benefícios previdenciários. Entre as decisões, destacam-se a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, de familiares de investigados e de 36 empresas, além da aprovação de pedidos de prisão preventiva e retenção de passaporte para indivíduos suspeitos de envolvimento nas irregularidades.No total, 57 requerimentos foram votados, com 51 deles focando na quebra de sigilos. A medida abrange pessoas físicas e jurídicas que podem ter participado de um…

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão imediata do pagamento de benefícios extras, conhecidos como “penduricalhos”, que ultrapassam o teto salarial constitucional de R$ 46,3 mil. A medida abrange os Três Poderes da República em âmbito federal e estadual.A decisão estabelece um prazo de 60 dias para que os órgãos públicos revisem e cessem o pagamento de verbas indenizatórias que não possuam base legal sólida e que, portanto, violam a Constituição. O ministro citou exemplos como o “auxílio-peru” e “auxílio-panetone”, benefícios adicionais de fim de ano, como práticas irregulares.Em sua argumentação, Dino…

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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 754/25, propõe que o Congresso Nacional passe a ter controle externo sobre as contas de empresas supranacionais em que o Brasil participa, como a Itaipu Binacional. A iniciativa visa dar mais transparência à gestão de recursos dessas companhias, que são criadas por meio de tratados internacionais.A proposta, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), prevê que o Tribunal de Contas da União (TCU) possa auxiliar o Congresso nessa fiscalização. Segundo Fraga, a medida busca concretizar o que já está previsto na Constituição Federal, que determina a fiscalização de…

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A pandemia de covid-19 marcou um ponto de virada significativo para o empreendedorismo nas favelas brasileiras. Uma pesquisa recente do instituto Data Favela, em parceria com a VR, aponta que 56% dos negócios nessas comunidades foram criados a partir de fevereiro de 2020, período que coincide com o início da disseminação do coronavírus no país.O estudo, que entrevistou mil empreendedores em todo o Brasil, revela que o cenário econômico adverso e a perda de empregos foram os principais motores para a abertura de novos empreendimentos. Muitas pessoas precisaram se reinventar para garantir o sustento próprio e de suas famílias, transformando…

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Uma nova proposta em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 766/25, sugere que presos temporários ou condenados passem a arcar com os custos relacionados ao uso e manutenção das tornozeleiras eletrônicas. A medida, caso aprovada, alterará a Lei de Execução Penal e visa, segundo o autor, o deputado Célio Studart (PSD-CE), combater o crime organizado e otimizar os gastos públicos.De acordo com o texto, o indivíduo monitorado seria o responsável pela conservação do equipamento. Em caso de dano ou avaria, após uma avaliação técnica, o preso seria obrigado a ressarcir o prejuízo. No entanto, a cobrança não…

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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir a participação de pais ou responsáveis durante consultas e terapias multidisciplinares para pessoas com deficiência, independentemente da idade. A proposta visa assegurar um atendimento mais humanizado e inclusivo.O Projeto de Lei 619/25, de autoria da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), estabelece que hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde, tanto públicos quanto privados, devem permitir o acompanhamento em sessões com diversos profissionais, incluindo psicólogos, psiquiatras e fisioterapeutas.Segundo a deputada, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a legislação existente, incentivando que profissionais e instituições reconheçam a importância da presença familiar…

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende aprofundar as investigações sobre supostas irregularidades cometidas pelo Banco Master, que teriam resultado em mais de R$ 92 milhões em descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A informação foi divulgada pelo vice-presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), em entrevista à Rádio Câmara.Segundo o parlamentar, o banco teria utilizado recursos de aposentados e pensionistas para realizar investimentos sem a devida autorização, colocando em risco a segurança financeira de pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa prática levanta sérias preocupações sobre a gestão dos fundos e a proteção…

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou uma projeção promissora para a safra de café brasileira em 2026, indicando uma possível colheita recorde com um crescimento estimado de 17,1%. Se confirmadas as expectativas, o país poderá alcançar a marca de 66,2 milhões de sacas beneficiadas, superando o desempenho do ciclo anterior.Este potencial recorde na produção, se concretizado, quebraria a série histórica da Conab, ultrapassando os 63,1 milhões de sacas colhidas em 2020. A expectativa é que o volume produzido em 2026 supere significativamente o ciclo de 2025.O aumento na produção é atribuído a uma combinação de fatores. Espera-se um crescimento…

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Trabalhadores que contribuem para o PIS e Pasep já podem verificar se têm direito ao abono salarial referente ao ano-base 2024. A consulta foi liberada a partir desta quinta-feira (5) e pode ser realizada de forma digital através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.O abono salarial beneficia cerca de 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS, com pagamentos totalizando R$ 2,29 bilhões pela Caixa Econômica Federal. Adicionalmente, 217,2 mil servidores públicos inscritos no Pasep receberão um montante de R$ 301,9 milhões através do Banco do Brasil.Para consultar o benefício pelo aplicativo Carteira de…

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