Um novo projeto de lei, o PL 544/25, foi apresentado na Câmara dos Deputados com o intuito de instituir o Programa Mais Dentistas para o Brasil. A iniciativa visa combater a escassez de profissionais de odontologia em regiões consideradas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de mitigar as disparidades regionais na oferta de serviços.A deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) é a autora da proposta, que se inspira no sucesso do Programa Mais Médicos. O objetivo principal é a formação de novos profissionais e o fortalecimento da atenção primária à saúde, replicando o modelo que já demonstrou eficácia no…
Autor: Redação
Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa aumentar as penalidades para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas, com ênfase na proteção de vítimas em situações de maior vulnerabilidade. A proposta, de autoria do deputado Benes Leocádio (União-RN), introduz agravantes específicas que podem elevar o tempo de reclusão para os criminosos.De acordo com o Projeto de Lei 661/25, a pena para o crime de trabalho escravo seria aumentada em 50% caso a vítima seja idosa ou possua alguma deficiência. Atualmente, o Código Penal já prevê essa majoração de pena quando a vítima é criança ou…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe um novo mecanismo para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, denominada Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde, visa criar incentivos fiscais para que empresas façam doações a instituições públicas e filantrópicas de saúde.A proposta permite que pessoas jurídicas tributadas pelo regime de lucro real deduzam até 4% do Imposto de Renda (IR) devido em doações destinadas a ações do SUS. Um diferencial é a possibilidade de um acréscimo de até 1% no limite de dedução para projetos desenvolvidos em municípios com baixo índice de…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a dispensa do exame de corpo de delito em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que existam outras provas suficientes da lesão corporal. A iniciativa, que visa alterar a Lei Maria da Penha, busca evitar a revitimização de mulheres que já enfrentam dificuldades para denunciar agressões.A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), autora da proposta, explica que a dispensa do exame já é uma prática em algumas situações, pois a revitimização pode ser mais prejudicial do que a ausência da prova pericial. Ela ressalta que a demora…
A Eve Air Mobility, braço da Embraer especializado em aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL), confirmou a venda de duas unidades para a empresa japonesa AirX, que já atua no setor de transporte aéreo com helicópteros.O acordo inicial prevê a entrega das duas aeronaves em 2029, com potencial de expansão para até 50 unidades. A expectativa é que os eVTOLs sejam utilizados em rotas turísticas de última milha nas cidades de Tóquio e Osaka, marcando a primeira incursão da Eve na região da Ásia-Pacífico.A negociação foi anunciada durante o Singapore Airshow, um dos principais eventos do setor aeroespacial…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início a uma sindicância interna para investigar uma denúncia de importunação sexual envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão unânime foi tomada pelo plenário do tribunal nesta terça-feira (4).Uma comissão composta pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira será responsável por analisar as alegações. O ministro Buzzi nega veementemente as acusações, que foram apresentadas por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado.Segundo o relato da jovem, o incidente teria ocorrido durante um banho de mar no mês passado, em Balneário Camboriú, Santa Catarina, onde o ministro…
Após atingir um novo pico histórico na véspera, a bolsa de valores brasileira registrou uma correção significativa nesta quarta-feira (4), com o Ibovespa, principal índice da B3, perdendo 2,14% e fechando o dia aos 181.708 pontos. A desvalorização foi impulsionada principalmente pelas ações de instituições financeiras.O movimento de queda foi influenciado tanto pelo desempenho negativo das bolsas americanas quanto por uma realização de lucros por parte dos investidores, que buscaram garantir os ganhos obtidos nos recentes recordes. Paralelamente, o dólar comercial manteve-se estável, cotado a R$ 5,25, mesmo diante de pressões internacionais.No cenário econômico, o Banco Central confirmou a redução…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu um novo conjunto de exigências para que a Petrobras possa retomar as atividades de perfuração exploratória na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial. A decisão foi comunicada à estatal nesta quarta-feira (04/02).As operações de perfuração no bloco FZA-M-059 haviam sido suspensas no dia 6 de janeiro deste ano, após a ocorrência de um vazamento de fluido de perfuração. Segundo a Petrobras, o material é biodegradável e classificado como não tóxico, utilizado para lubrificação e controle de pressão durante a exploração de petróleo e gás.Apesar das garantias…
O governo federal brasileiro deu um passo significativo para redefinir o comércio e a integração regional com a oficialização do Programa Rotas de Integração Sul-Americana. A iniciativa visa diminuir o tempo e os custos associados ao transporte de mercadorias não apenas entre o Brasil e seus vizinhos sul-americanos, mas também com destinos na Ásia.A proposta central do programa é fomentar ações que unifiquem infraestruturas em diversas esferas: física, digital, social, ambiental e cultural, conectando os países do continente. A portaria que estabelece o programa, assinada pela ministra Simone Tebet e publicada no Diário Oficial da União, detalha cinco rotas de…
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita por aclamação para presidir a recém-criada Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. A indicação representa um marco na luta histórica por visibilidade e representatividade para comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais.Cardoso destacou que a comissão, estabelecida em 2023, é o resultado de um anseio antigo por reconhecimento e inclusão política. “Estamos caminhando para chegar no centro, início para ter voz e vez”, afirmou a deputada, ressaltando o momento de retrocesso que essas populações ainda enfrentam.Em seu discurso de posse, a parlamentar defendeu o potencial do Brasil…