O deputado Dr. Frederico (PRD-MG) foi eleito o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa, sucedendo o também deputado Fred Costa (PRD-MG), que agora assume a primeira vice-presidência.Em seu discurso após a eleição, Dr. Frederico destacou o trabalho de Fred Costa na proteção dos animais durante a gestão anterior e reafirmou o compromisso de dar continuidade ao debate sobre o tema. Ele mencionou o recente caso de maus-tratos contra o cachorro Orelha, em Santa Catarina, como um exemplo da crescente preocupação da sociedade brasileira com a causa animal.”Esta é a comissão da sociedade e esse é um assunto que tem…
Autor: Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 13 de fevereiro o julgamento que determinará se a Lei de Anistia, promulgada em 1979, pode ser aplicada a casos de ocultação de cadáveres ocorridos durante o regime militar brasileiro. A análise será conduzida pelo plenário virtual da Corte.A decisão do STF irá esclarecer os limites de aplicação da lei, que concedeu anistia a crimes cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. A Corte está diante da tarefa de interpretar se a lei abrange crimes como o desaparecimento forçado, considerado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)…
O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) foi eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Em sua posse, Magalhães anunciou que uma de suas prioridades será o debate sobre a atuação dos planos de saúde no país.Além disso, o parlamentar destacou os desafios impostos pelas transformações digitais e pela inteligência artificial nas relações de consumo. Magalhães ressaltou a importância de garantir os direitos dos consumidores, especialmente em um cenário de crescente vulnerabilidade.“Minha atuação sempre foi defendendo as minorias e sei a importância da criação de cidadania no dia a dia que é o direito do consumidor, um…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou oficialmente o calendário detalhado para o Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol de 2026, incluindo datas, horários e locais das partidas das primeiras 10 rodadas. A competição, que terá início em 12 de fevereiro, promete ser mais acirrada com a participação de 18 clubes, dois a mais que na edição anterior.O pontapé inicial será dado em Cuiabá, com o confronto entre Mixto-MT e Flamengo, às 21h, no Estádio Eurico Gaspar Dutra. A partida terá transmissão exclusiva da TV Brasil. No dia seguinte, o heptacampeão Corinthians faz sua estreia fora de casa contra o Atlético-MG,…
O Ministério Público Militar (MPM) apresentou uma representação ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando a perda da patente de capitão da reserva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação central é de que Bolsonaro teria desrespeitado os preceitos éticos da Força Militar ao se envolver em uma suposta trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o MPM, essas ações violariam princípios fundamentais como a fidelidade à pátria e a lealdade.A manifestação do MPM surge após a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um caso…
Quatro importantes frentes parlamentares brasileiras uniram forças nesta quarta-feira (4) para lançar a Coalizão dos Biocombustíveis. O movimento, que busca consolidar o país como líder mundial no setor, congrega as Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde.O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que também preside a Comissão Especial da Câmara sobre Transição Energética, será o comandante da nova coalizão. O objetivo principal é agilizar a regulamentação e a implementação de leis cruciais para o avanço dos biocombustíveis, como a Lei dos Biocombustíveis (Lei 13.576/17), a Lei do Hidrogênio Verde (Lei 14.948/24) e a recente Lei dos…
A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por aclamação, como a nova presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (4) e contou com o apoio unânime dos membros do colegiado.Com experiência prévia como 1ª vice-presidente da comissão durante os anos de 2023 e 2024, Ione, que é delegada da Polícia Civil de Minas Gerais e cumpre seu primeiro mandato como deputada federal, expressou confiança em sua nova função. “Sou servidora pública e me sinto muito à vontade de estar à frente de uma comissão sobre esse tema. Vamos nos esforçar…
A deputada Carol Dartora (PT-PR) foi eleita presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, com a missão de fortalecer a Política Nacional de Cultura como uma estrutura permanente do Estado, transcendendo governos.Em seu discurso de posse, Dartora ressaltou a importância de assegurar financiamento contínuo e distribuído para o setor cultural, reconhecendo os profissionais como agentes econômicos fundamentais para a identidade nacional. Ela enfatizou que a cultura é um direito, não um mero ornamento, e um espaço crucial para a memória e a resistência.A parlamentar citou sua própria trajetória, ligada ao Carnaval e à luta antirracista no Paraná, como…
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi eleita a nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Em sua posse, Portugal anunciou que a prioridade máxima de sua gestão será o combate ao feminicídio, crime que, segundo ela, ainda assola o Brasil com números alarmantes para um país democrático.A parlamentar ressaltou o lançamento de um pacto nacional voltado para a erradicação da violência contra a mulher e prometeu fomentar debates aprofundados na comissão, com a participação de especialistas renomados, tanto do cenário nacional quanto internacional. Além do feminicídio, Portugal indicou que a violência escolar…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem em sua pauta para esta quinta-feira (5) a votação de diversos requerimentos cruciais para o andamento das investigações. Entre os pedidos em destaque está a análise para quebra de sigilos bancário e fiscal do Banco Master, solicitada por parlamentares da bancada do Novo.O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e deputados apresentaram os requerimentos com o objetivo de obter detalhes sobre contas, investimentos, bens e valores que o Banco Master mantém em diferentes instituições financeiras. Essas informações são consideradas essenciais para a investigação sobre…