O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo importante no julgamento que apura a obstrução das investigações sobre o duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O relator do caso votou nesta sexta-feira (15) para que três acusados sejam formalmente processados como réus.A decisão do ministro se refere à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, o delegado Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio de Barros. Segundo a PGR, os três teriam agido para…
Autor: Redação
O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (15) o lançamento de uma nova ferramenta online: um simulador de renegociação de dívidas para o programa Novo Desenrola Brasil – Famílias. A calculadora visa auxiliar indivíduos com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) a terem uma ideia das condições de pagamento antes de formalizarem a renegociação junto a uma instituição financeira.Disponível no site oficial do ministério, a ferramenta foi desenvolvida com o objetivo de democratizar o acesso à informação e apoiar a organização financeira de cidadãos com débitos em atraso. A calculadora opera com base nas diretrizes do programa, levando…
A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis, em Santa Catarina, determinou o arquivamento do caso envolvendo o cão conhecido como Orelha. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), conforme confirmado pelo Tribunal de Justiça do estado nesta sexta-feira (15).O Tribunal de Justiça esclareceu que, quando o Ministério Público solicita o encerramento de um procedimento criminal dentro dos limites da lei, o Poder Judiciário não tem a prerrogativa de prosseguir com o processo por conta própria. Essa atuação conjunta visa garantir a correta aplicação da justiça e os ritos processuais estabelecidos.A investigação do MPSC,…
O ex-ministro José Dirceu foi diagnosticado com linfoma, conforme comunicado oficial do Hospital Sírio-Libanês nesta sexta-feira (15). Ele está em bom estado de saúde e permanece hospitalizado para dar início ao tratamento especializado.Dirceu deu entrada na unidade hospitalar no último domingo (10) e a doença foi identificada durante exames de rotina. A equipe médica responsável pelo seu acompanhamento é composta pelos doutores Raul Cutait, Roberto Kalil e Celso Arrais.Ex-ministro da Casa Civil entre 2003 e 2005, durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu possui uma longa trajetória política. Ele foi eleito deputado federal por três…
A Bolívia enfrenta uma onda de protestos e bloqueios de estradas que desafiam o governo do presidente Rodrigo Paz, empossado há seis meses. As manifestações, centradas na capital La Paz, surgiram como reação à promulgação da Lei 1.720, que trata da propriedade de terras, e evoluíram para exigências mais amplas, incluindo a renúncia do presidente.A Lei 1.720, aprovada em março e promulgada em abril, permite a conversão de pequenas propriedades rurais em médias, facilitando o acesso a créditos. O governo argumenta que a medida visa impulsionar a agricultura e reativar a economia boliviana, que lida com escassez de dólares e…
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) formalizou nesta quinta-feira (14) uma denúncia contra 11 indivíduos, incluindo o empresário Sidney Oliveira, por formação de organização criminosa. A investigação aponta que o grupo atuava em um esquema complexo de desvio de recursos fiscais estaduais.Segundo as apurações, os denunciados utilizavam de subterfúgios, com a colaboração de funcionários públicos, para manipular o sistema de créditos tributários relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A fraude consistia em simular o pagamento de um volume de impostos superior ao efetivamente devido, gerando créditos fiscais fictícios que poderiam ser recebidos pela empresa.O MPSP…
A partir desta sexta-feira, 15 de março, pré-candidatos às eleições gerais de 2026 poderão começar a coletar fundos para suas futuras campanhas. Uma das novidades permitidas é o financiamento coletivo, popularmente conhecido como ‘vaquinha virtual’, que já foi utilizado em pleitos anteriores.Esta modalidade de arrecadação, também chamada de crowdfunding, possibilita que cidadãos contribuam diretamente para o financiamento de candidatos ou partidos políticos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que esta é a quinta vez que o sistema eleitoral brasileiro adota essa prática, que já esteve presente nas eleições de 2018, 2020, 2022 e 2024.Para operar a ‘vaquinha virtual’, as plataformas…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (15) o início de uma investigação preliminar para analisar o direcionamento de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que possuem vínculos com a produtora encarregada das gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração será conduzida em caráter sigiloso.A iniciativa surgiu após solicitações de providências feitas pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Segundo os parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) teriam destinado emendas para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura. Essas instituições,…
A etapa neozelandesa da World Surf League (WSL) em Raglan teve um início promissor para o Brasil. Gabriel Medina, Filipe Toledo e Alejo Muniz conquistaram suas vagas nas oitavas de final na madrugada desta sexta-feira (15), demonstrando grande performance nas esquerdas de Manu Bay. A competição, que integra o circuito mundial deste ano, ainda verá a estreia de outros seis surfistas brasileiros.Gabriel Medina, ostentando a lycra amarela de líder do ranking, foi o primeiro brasileiro a garantir sua classificação. Ele superou o havaiano Eli Hanneman com um placar de 15.20 contra 10.06. Seu próximo adversário nas oitavas será o compatriota…
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, anunciou nesta sexta-feira (15) que o programa Desenrola Brasil já viabilizou a renegociação de R$ 820 milhões em dívidas. Lançado em maio pelo governo federal, a iniciativa visa auxiliar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a quitarem seus débitos, regularizarem seus nomes e restabelecerem o acesso ao crédito.A nova etapa do programa, com duração de 90 dias, oferece descontos de até 90% e juros reduzidos. Uma das novidades é a possibilidade de utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater dívidas, com previsão de início para o…