O deputado federal Bruno Ganem (Pode-SP) foi eleito o novo presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Em sua posse, Ganem ressaltou a relevância das pautas em tramitação no colegiado, com destaque especial para a proteção de crianças e adolescentes e o fortalecimento da rede de amparo.O parlamentar declarou que o empenho na proteção da infância e da juventude é fundamental. “Sabemos que seu fortalecimento, como política pública, certamente trará um avanço para o país. O mesmo vale para a previdência, um tema complexo e importante na vida das famílias”, afirmou Ganem,…
Autor: Redação
O deputado Moses Rodrigues (União-CE) foi eleito, por aclamação, para presidir a recém-criada Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. O mandato do parlamentar terá duração de um ano.Rodrigues destacou a importância dos projetos de integração, com ênfase especial para os estados do Nordeste. “Vamos debater matérias e projetos importantes para o desenvolvimento do Brasil, sempre dando protagonismo para os deputados em seus estados para que as ações possam ser direcionadas e realizadas pelos parlamentares”, declarou o deputado.Moses Rodrigues, que é administrador e professor, cumpre seu terceiro mandato consecutivo na Câmara. Em 2023, ele já esteve…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a liberação de R$ 280 milhões em financiamento para a WEG, uma multinacional brasileira. O montante será destinado à construção da maior fábrica do país dedicada a sistemas de armazenamento de energia em bateria, conhecidos pela sigla em inglês Bess (Battery Energy Storage System).Localizada em Itajaí, Santa Catarina, a nova planta tem previsão de início de obras em breve e conclusão no segundo semestre de 2027. A iniciativa é vista como estratégica para a transição energética, pois os sistemas Bess são cruciais para otimizar o aproveitamento de fontes renováveis intermitentes,…
A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita por unanimidade nesta quarta-feira (4) para presidir a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Em seu discurso de posse, a parlamentar apresentou suas metas para a gestão, com foco na criação de um plano nacional de competitividade para o setor turístico brasileiro.Segundo Reinehr, o objetivo principal é transformar resultados isolados em políticas públicas consolidadas e integradas, visando aumentar o fluxo de turistas nacionais e internacionais, expandir a geração de empregos e impulsionar a participação do turismo no Produto Interno Bruto (PIB) do país. A deputada ressaltou que o plano será construído de…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a obrigatoriedade da coleta de dados biométricos de recém-nascidos e suas mães em maternidades de todo o país. A iniciativa, batizada de Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal, visa criar um banco de dados nacional integrado para prevenir crimes como tráfico de crianças e adoções ilegais.A proposta, apresentada pelo deputado Adail Filho (Republicanos-AM), prevê o registro das impressões digitais das mãos e pés dos bebês, além dos dedos indicadores e polegares das mães, diretamente na Declaração de Nascido Vivo (DNV). O objetivo é alinhar o Brasil a práticas…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do Cadastro Nacional de Obras Públicas Paralisadas. A iniciativa, batizada de PL 1097/25, visa estabelecer um banco de dados centralizado para monitorar iniciativas federais, estaduais e municipais que se encontram interrompidas ou inacabadas.O objetivo principal é aumentar a transparência na gestão dos recursos públicos e combater o desperdício. Segundo o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), autor da proposta, o cadastro permitirá um acompanhamento rigoroso de cada obra paralisada, assegurando que os responsáveis sejam devidamente identificados e responsabilizados por inércia ou má administração.A proposta prevê que o Tribunal…
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu nesta terça-feira (23) o endurecimento das leis como ferramenta essencial no combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres no Brasil. A declaração ocorreu durante o lançamento de um pacto nacional, que visa à redução desses crimes através da atuação coordenada entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.A iniciativa, concebida para promover uma atuação conjunta e contínua entre as esferas governamentais, busca prevenir a violência contra meninas e mulheres em todo o território nacional. Paralelamente, será lançada uma campanha de conscientização sob o…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de incentivos fiscais para empresas que implementarem programas voltados à saúde mental de seus colaboradores. A iniciativa, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), busca estimular a adoção de políticas que promovam o bem-estar psicológico no ambiente corporativo.O Projeto de Lei 1305/25 visa alterar a Lei 14.831/24, que instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Caso aprovada, a proposta poderá conceder às empresas certificadas isenção parcial ou total de impostos sobre a folha de pagamento por um período de até cinco anos. Adicionalmente, empresas que demonstrarem…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do Portal Nacional de Transparência na Publicidade Pública. O objetivo é centralizar e disponibilizar em tempo real informações sobre os gastos de órgãos públicos com comunicação, além de estabelecer limites para essas despesas.A iniciativa, identificada como PL 1095/25, visa garantir o acesso público e gratuito a dados detalhados sobre campanhas publicitárias governamentais. Entre as informações que deverão constar no portal estão o custo total das campanhas, a origem dos recursos orçamentários, a justificativa técnica para a escolha dos veículos de comunicação e a lista de empresas…
Uma iniciativa legislativa em debate na Câmara dos Deputados visa estimular a participação de pessoas idosas no ensino superior. O Projeto de Lei 1519/24, que já recebeu aprovação do Senado Federal, propõe que as instituições de educação superior desenvolvam estratégias para incentivar a entrada de indivíduos com mais de 60 anos em cursos de graduação.A proposta, originada pela ex-senadora Janaína Farias, busca modificar o Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecendo a obrigatoriedade para as universidades de criar e implementar ações voltadas para essa finalidade. A justificativa apresentada ressalta a importância de expandir o acesso à educação para a população idosa, que…