O cenário político do Paraná lamenta o falecimento de José Borba, ex-deputado federal e ex-prefeito de Jandaia do Sul, que morreu nesta terça-feira (3) aos 76 anos. Borba, filiado ao MDB, teve uma trajetória marcante em diversas esferas do poder público.Nascido em 14 de julho de 1949, José Borba possuía formação em contabilidade e também atuou como empresário e pecuarista. Sua carreira política teve início na esfera municipal, como vereador em Jandaia do Sul entre 1977 e 1981. Posteriormente, foi eleito prefeito da cidade por dois mandatos, servindo de 1989 a 1993 e novamente de 2009 a 2012.A projeção nacional…
Autor: Redação
O deputado Claudio Cajado (PP-BA) foi eleito nesta terça-feira (5) como o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Em seu oitavo mandato como federal, Cajado, que é formado em Direito e possui experiência anterior como corregedor e procurador parlamentar, sinalizou que buscará o diálogo e o consenso entre os membros da comissão durante os processos de votação.”O importante é estarmos com o mesmo objetivo e interesse. Obviamente que aqui não vamos cercear nenhuma opinião. Vamos poder divergir à vontade. Agora, voto, na democracia, é o da maioria”, declarou Cajado, ressaltando a importância do debate…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que as farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam legalmente obrigadas a aceitar receitas de medicamentos prescritas por enfermeiros. A iniciativa, identificada como PL 1760/25, busca solucionar um problema recorrente enfrentado por pacientes que, apesar da permissão legal para a prescrição por enfermeiros em certas condições, ainda se deparam com a recusa na dispensação de remédios.A deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), autora da proposta, destaca que a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem já autoriza enfermeiros a prescreverem medicamentos, desde que alinhado a programas de saúde pública e rotinas…
O governo federal anunciou a revogação de uma medida que previa a ampliação do limite de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, localizado no centro do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada após um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o prefeito Eduardo Paes, em Brasília.Anteriormente, o Ministério de Portos e Aeroportos havia comunicado uma flexibilização, que elevaria o teto de passageiros de 6,5 milhões para até 8 milhões anualmente a partir de 2026. No entanto, a revogação busca alinhar-se a uma estratégia de desenvolvimento para o…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa proteger os passageiros de companhias aéreas contra mudanças arbitrárias de classe em voos. A proposta, conhecida informalmente como “Lei Ingrid Guimarães”, proíbe explicitamente o downgrade de assento sem o consentimento prévio do consumidor. Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas a indenizações automáticas e multas rigorosas.A deputada Ely Santos (Republicanos-SP), autora do Projeto de Lei 883/25, busca coibir a prática que, segundo ela, tem gerado prejuízos significativos aos viajantes. Caso ocorra um downgrade não consentido, a companhia aérea será obrigada a realocar o passageiro em um voo…
A instalação de uma comissão mista no Congresso Nacional para debater a Medida Provisória 1323/25, que reformula o seguro-defeso, gerou debates e críticas de parlamentares. A proposta altera as regras para o pagamento do benefício destinado a pescadores artesanais e transfere a gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho.O deputado Josenildo (PDT-AP) foi eleito presidente da comissão, enquanto o senador Beto Faro (PT-PA) atuará como relator e o deputado Sidney Leite (PSD-AM) como relator-revisor. Beto Faro enfatizou a urgência da análise da medida, especialmente para a região amazônica, alertando que atrasos nos pagamentos podem…
O taekwondo brasileiro celebra um marco histórico com Henrique Marques. O atleta, já campeão mundial em 2025, foi oficialmente reconhecido como o melhor lutador masculino do mundo pela Federação Internacional (World Taekwondo) na temporada que se encerrou. A cerimônia de premiação ocorreu em Fujairah, nos Emirados Árabes Unidos, na última segunda-feira (2).Este reconhecimento inédito para o Brasil, quebrando uma barreira de 12 anos desde a criação da honraria, foi recebido com emoção por Marques. Em suas redes sociais, o jovem de 21 anos, oriundo de uma comunidade humilde no Rio de Janeiro, expressou sua gratidão: “Nem nos meus melhores e…
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação do Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco. A iniciativa, de autoria do deputado Maurício Carvalho, visa assegurar o repasse contínuo de recursos federais para a construção, reforma e manutenção desses espaços essenciais em municípios brasileiros.O programa tem como objetivo principal garantir que cidades com mais de 50 mil habitantes recebam apoio financeiro da União para estabelecer e manter unidades de acolhimento. As casas-abrigo são locais seguros e sigilosos, projetados para proteger mulheres e seus dependentes que enfrentam violência…
A transferência de empréstimos entre instituições financeiras agora pode ser realizada de forma totalmente digital, graças à nova funcionalidade de portabilidade de crédito integrada ao open finance. A novidade permite que correntistas iniciem o processo diretamente pelos aplicativos de seus bancos, agilizando o acesso a melhores condições de crédito.Esta iniciativa representa um avanço significativo na ampliação da concorrência no setor de crédito, vindo a público poucas semanas após o open finance completar cinco anos de operação. Tradicionalmente, o processo de portabilidade fora do ambiente digital podia se estender por até 25 dias. Com a nova ferramenta, os consumidores ganham em…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na terça-feira (3) ao aprovar o Projeto de Lei 5874/25, que visa expandir a oferta de vagas e a estrutura de dois ministérios chave. A proposta autoriza a criação de 16 mil novas posições no Ministério da Educação e outras 1.500 no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Além disso, o projeto formaliza a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano. O texto agora segue para deliberação no Senado Federal.O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou que a aprovação do projeto representa um avanço na democratização do acesso…