Um acordo firmado entre os líderes partidários na Câmara dos Deputados definiu que as presidências das comissões permanentes serão ocupadas pelos mesmos partidos que as comandaram no ano anterior. A decisão, proposta pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), visa garantir a continuidade e a estabilidade na condução dos trabalhos legislativos.O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que a indicação dos nomes para liderar os colegiados é a prioridade para a próxima semana. As bancadas se reunirão antes da instalação oficial das comissões, prevista para ocorrer antes do período de Carnaval, segundo Guimarães.Além da definição das comissões, o…
Autor: Redação
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados estabelece novos critérios para priorizar famílias em processos de regularização fundiária. A proposta, que altera a Lei da Reforma Agrária, visa agilizar o acesso à posse de imóveis para grupos considerados vulneráveis.O texto, que é um substitutivo da relatora Laura Carneiro (PSD-RJ) ao projeto original da deputada Mara Rocha (MDB-AC), define que as famílias que residem comprovadamente no imóvel há pelo menos dois anos terão prioridade. Essa prioridade será concedida se a composição familiar incluir um idoso com 60 anos ou…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinalizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada para a Segurança Pública pode entrar na pauta de votações logo após o período de carnaval. Antes de chegar ao plenário, o texto passará por uma comissão especial que está aprofundando os debates sobre o tema.Nas próximas duas semanas, o relator da PEC, deputado Mendonça Filho, tem agenda de reuniões com as bancadas partidárias para finalizar os ajustes necessários na proposta. Após a aprovação na comissão especial, a PEC da Segurança Pública seguirá para votação no plenário da Câmara.A PEC em questão,…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que reverte a decisão do governo de zerar o Imposto de Importação para diversos alimentos, incluindo carnes e café. A medida, caso seja aprovada nas próximas etapas, restabelecerá a cobrança de tarifas para esses produtos vindos do exterior.O texto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico é um substitutivo apresentado pelo deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT) a um projeto anterior do deputado Carlos Jordy (PL-RJ). A iniciativa visa sustar uma resolução recente do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, que havia eliminado as tarifas.A…
Um projeto de lei aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados busca endurecer as sanções contra empresas e indivíduos condenados por trabalho análogo à escravidão. A proposta visa proibir a concessão de financiamentos públicos, incentivos fiscais e o acesso a contratos governamentais para infratores.O texto, que é um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 128/19, foi recomendado pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR). As alterações propostas pelo relator visam conferir maior segurança jurídica ao processo, sem abrir mão do rigor contra práticas exploratórias. Ramos classificou as medidas como um “filtro objetivo e legítimo” para garantir que…
Uma nova legislação em discussão na Câmara dos Deputados propõe a implementação de medidas de segurança reforçadas em instituições financeiras para proteger pessoas com 80 anos ou mais contra fraudes. A proposta, aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, busca criar um ambiente mais seguro para transações, sem comprometer a autonomia dos clientes.O projeto de lei, que teve seu parecer acolhido pelo relator Cleber Verde (MDB-MA), com uma emenda, visa focar as salvaguardas mais rigorosas no grupo de maior idade. A alteração na proposta original, que previa medidas para todos os idosos a partir dos 60 anos,…
O presidente interino do Brasil, Geraldo Alckmin, manteve uma conversa telefônica de aproximadamente 30 minutos com o vice-presidente da República Popular da China, Han Zheng, nesta quarta-feira (28). Durante o diálogo, Alckmin manifestou a preocupação brasileira em relação às salvaguardas impostas pela China à carne bovina produzida no Brasil.As salvaguardas chinesas, que entraram em vigor em 1º de janeiro e têm previsão de duração de três anos, afetam importações de carne bovina de diversos países, incluindo Brasil, Austrália e Estados Unidos. No caso específico do Brasil, a medida prevê a aplicação de uma sobretaxa de 55% sobre as carnes que…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne nesta quarta-feira (28) para definir a taxa básica de juros, a Selic. Apesar de uma desaceleração recente na inflação geral, pressões em setores como serviços e a persistência de incertezas na economia brasileira moldam a expectativa dos analistas de mercado. A maioria aponta para a manutenção da taxa Selic em seu patamar atual de 15% ao ano, o mais elevado em quase duas décadas.A Selic encontra-se em 15% anuais desde agosto de 2024, tendo permanecido inalterada nas últimas quatro reuniões após uma série de sete aumentos consecutivos. A…
O Corinthians, atual hexacampeão continental, se prepara para um confronto histórico. Nesta quarta-feira (28), às 9h30 (horário de Brasília), o time feminino alvinegro enfrenta o Gotham FC, dos Estados Unidos, em busca de uma vaga na final da inédita Copa das Campeãs Femininas, o primeiro torneio mundial de clubes organizado pela FIFA. A partida decisiva acontecerá no Gtech Community Stadium, em Londres.O adversário norte-americano chega à semifinal como o campeão da Copa dos Campeões da Concacaf da temporada passada. Outras duas equipes também estreiam diretamente na fase semifinal nesta quarta-feira. Às 15h, o Arsenal, da Inglaterra e vencedor da Liga…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na abertura do Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe, realizado na Cidade do Panamá nesta quarta-feira (28). Lula foi o segundo líder a discursar no evento, sucedendo o presidente do país anfitrião, José Raúl Mulino, com quem teve uma conversa prévia.O encontro reúne mais de 2,5 mil líderes políticos, empresariais e acadêmicos para debater temas cruciais para o desenvolvimento regional. Entre os assuntos em pauta estão infraestrutura, inteligência artificial, comércio, energia, mineração e segurança alimentar, áreas consideradas vitais para o futuro da América Latina e do Caribe.A agenda de…