O sistema de pagamentos instantâneos Pix normalizou suas operações nesta segunda-feira (19) após apresentar uma instabilidade generalizada durante a tarde. A falha afetou a realização de transferências e pagamentos em tempo real, impactando consumidores e empresas em todo o Brasil e gerando milhares de relatos de dificuldades.De acordo com o Banco Central (BC), o problema teve origem em uma falha interna no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), a base de dados central que gerencia as chaves do Pix. As equipes técnicas da autoridade monetária atuaram rapidamente na identificação e correção da causa, permitindo a retomada integral do serviço.O…
Autor: Redação
Uma decisão recente na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados pode alterar o panorama financeiro das usinas nucleares brasileiras. Foi aprovada uma proposta que isenta essas instalações do pagamento da Reserva Global de Reversão (RGR), um encargo cobrado de diversos agentes do setor elétrico.A Reserva Global de Reversão, instituída em 1957, tinha como propósito original compensar concessionárias por investimentos que não haviam sido amortizados ao final de seus contratos. Com o tempo, suas atribuições foram ampliadas, passando a financiar programas essenciais como a universalização do acesso à energia, incluindo iniciativas como o Luz para Todos.O texto aprovado,…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu um passo importante para agilizar a concretização do sonho da casa própria. Em dezembro, foi aprovada uma proposta que estabelece um novo limite de 120 dias para a formalização de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Este prazo começará a contar a partir do momento em que o beneficiário for convocado pela instituição financeira responsável.A decisão baseou-se na versão apresentada pelo relator, deputado Cobalchini (MDB-SC), para o Projeto de Lei 2306/25. Originalmente, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) havia proposto um período de 60 dias após a seleção. No…
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma proposta que visa expandir as responsabilidades do Banco Central (BC) para incluir a fiscalização de fundos de investimento no Brasil. Atualmente, essa função é desempenhada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).Haddad justificou a sugestão argumentando que existe uma significativa interconexão entre os fundos de investimento e o sistema financeiro mais amplo, o que pode gerar impactos diretos nas contas públicas. Ele destacou que essa mudança traria maior eficiência regulatória, concentrando a supervisão em uma única entidade, similar ao modelo adotado em países desenvolvidos.A proposta surge em um contexto onde operações recentes da…
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou nesta segunda-feira (19) que o principal entrave para a dívida pública do Brasil reside na elevada taxa de juros reais da economia, e não em um suposto excesso de gastos governamentais. Segundo o ministro, a redução de 70% no déficit primário em dois anos demonstra que o problema está intrinsecamente ligado aos juros, e não ao déficit, que vem diminuindo.Haddad enfatizou que as metas fiscais para o ano corrente são ainda mais ambiciosas do que as dos anos anteriores, indicando um esforço contínuo para o ajuste das contas públicas. Ele apresentou dados que,…
Uma nova proposta legislativa avança na Câmara dos Deputados com o objetivo de fortalecer o turismo como componente essencial da política voltada para a pessoa idosa. O Projeto de Lei 1582/24, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em dezembro, adiciona o turismo à lista de áreas prioritárias para a elaboração de propostas orçamentárias destinadas a essa parcela da população.A iniciativa visa alterar a Lei 8.842/94, que estabelece a Política Nacional do Idoso. Atualmente, a legislação já exige que ministérios como Saúde, Educação, Trabalho, Previdência Social, Cultura, Esporte e Lazer apresentem orçamentos específicos para idosos. Com a…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante no último mês de dezembro ao aprovar um projeto de lei que visa garantir o acesso a medicamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova proposta, no entanto, estabelece que a oferta desses fármacos será condicionada aos protocolos clínicos definidos pelo Ministério da Saúde, modificando a intenção original do texto.O projeto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), ao PL 973/23, de autoria do deputado Saullo Vianna (União-AM). A versão original da proposta determinava que…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em dezembro ao aprovar uma proposta que visa expandir o mercado de apostas online para incluir todas as modalidades de rodeio e provas equestres. A iniciativa também abrange as corridas de cavalo, conhecidas como turfe, modernizando sua regulamentação que data de 1984.A nova legislação estabelece uma diretriz clara: apostas serão proibidas em eventos que não garantam o bem-estar dos animais envolvidos. Esta salvaguarda visa coibir práticas cruéis e assegurar a proteção animal no contexto das atividades esportivas.O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Caio Vianna…
A indústria de transformação brasileira apresentou um cenário misto em novembro de 2025. Enquanto o faturamento real registrou um avanço em relação ao mês anterior, os dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta segunda-feira (19) indicam uma persistente desaceleração no mercado de trabalho do setor. Pelo terceiro mês consecutivo, o emprego industrial apresentou retração.A perda de força no emprego, que se intensificou a partir de setembro, é atribuída pela CNI aos efeitos do cenário de juros elevados e ao enfraquecimento gradual da atividade industrial observado ao longo do segundo semestre do ano. Esses fatores econômicos têm impactado a…
O feriado de São Sebastião, celebrado em homenagem ao padroeiro da capital fluminense, está impulsionando significativamente o setor hoteleiro no interior do estado do Rio de Janeiro. Dados recentes divulgados pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ) indicam uma ocupação média de 79,81% nos estabelecimentos hoteleiros em regiões fora da capital. Este cenário positivo reforça a crescente atratividade dos destinos serranos e litorâneos do estado.José Domingo Bouzon, presidente da ABIH-RJ, ressaltou a diversidade de ofertas turísticas no interior, que incluem paisagens naturais deslumbrantes, como praias paradisíacas e cidades serranas, combinadas com uma rica oferta cultural…