O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma nova resolução que visa a reduzir abusos na cobrança de juros e taxas em empréstimos consignados para trabalhadores. A medida, que já está em vigor, estabelece uma metodologia para monitorar os encargos e criar um limite indireto para o Custo Efetivo Total (CET) dos empréstimos.A principal inovação é a limitação do CET, que engloba juros e demais despesas, a no máximo 1 ponto percentual acima da taxa de juros mensal contratada. Por exemplo, um empréstimo com juros de 1,5% ao mês não poderá ter um custo total superior a 2,5% mensais.…
Autor: Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24) o encerramento da execução definitiva das penas para os condenados envolvidos na trama golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida abrange o último grupo pendente, o Núcleo 2, totalizando a prisão de todos os indivíduos condenados.As condenações foram executadas após o reconhecimento do trânsito em julgado, o que significa que não cabem mais recursos. Com isso, os cinco réus do último núcleo passam a ser considerados presos definitivos. Entre os condenados estão Mário Fernandes, general da reserva do Exército (26 anos…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, oficializou a criação de uma comissão especial encarregada de analisar propostas que visam a redução da jornada de trabalho no Brasil, incluindo o polêmico fim da escala 6×1. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24) e segue a aprovação da admissibilidade de uma das propostas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (22).A CCJ, responsável por verificar a constitucionalidade dos projetos, deu o aval para que as propostas avancem. Agora, a nova comissão especial, composta por 37 membros titulares e igual número de suplentes, terá até 40 sessões para…
O presidente argentino, Javier Milei, implementou uma nova política que impede a entrada de jornalistas credenciados na Casa Rosada, sede do governo federal em Buenos Aires. A justificativa oficial para a medida, segundo o governo, é a necessidade de garantir a “segurança nacional”, após a divulgação de imagens da Casa Rosada por uma emissora de televisão, obtidas supostamente com o uso de óculos inteligentes.O governo classificou o incidente como “espionagem ilegal” e o presidente Milei dirigiu insultos a jornalistas da emissora, referindo-se a eles como “lixo nojento”. Este episódio se soma a um histórico de atritos entre o presidente argentino…
O Ministério da Fazenda determinou nesta sexta-feira (24) o bloqueio de plataformas online de mercados preditivos. Segundo o ministro Dario Durigan, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já retirou do ar pelo menos 27 dessas plataformas. Esses serviços permitiam que usuários apostassem dinheiro em previsões sobre eventos de entretenimento, política, cultura e outras áreas sociais.Em coletiva de imprensa, o governo federal esclareceu que essa modalidade de operação não encontra amparo na legislação brasileira e, portanto, é considerada ilegal. O ministro Durigan mencionou que o setor operou em um período de “anarquia” entre 2018 e 2022, sem regulamentação ou fiscalização adequada.A…
O interesse feminino por práticas esportivas no Brasil está em ascensão, com o skate emergindo como um dos grandes destaques e o futebol feminino conquistando cada vez mais espaço. Dados recentes indicam um aumento de 25% no engajamento das mulheres com o esporte entre 2020 e 2025, superando a média nacional de 19%.O skate, em particular, experimentou um crescimento expressivo de 49% no apelo junto ao público feminino nesse período. Impulsionado pelas conquistas de atletas como Rayssa Leal, tetracampeã do Supercrown e medalhista olímpica, a modalidade transcende o esporte, integrando-se a um forte componente de estilo de vida. A inclusão…
A confiança do consumidor brasileiro registrou sua segunda alta consecutiva em abril, atingindo 89,1 pontos, segundo o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Este patamar é o mesmo observado em dezembro do ano passado, que anteriormente representava o pico do indicador.Na média móvel trimestral, o índice avançou 0,6 ponto, alcançando 87,8 pontos. A economista do Ibre, Anna Carolina Gouveia, atribui essa melhora à percepção mais positiva sobre a situação econômica atual. Fatores como a inflação sob controle e um mercado de trabalho resiliente foram cruciais para o desempenho de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta quinta-feira (23) a decisão que impede o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, de concorrer a cargos eletivos até 2030. A publicação do acórdão, que detalha os fundamentos jurídicos que levaram à condenação, abre caminho para que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome nos próximos dias o julgamento sobre a modalidade das eleições para o mandato-tampão do governo estadual.A questão central em análise no STF é se a escolha para preencher o cargo vago de governador será feita por voto popular direto ou por eleição indireta, conduzida pelos deputados da Assembleia Legislativa…
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) manifestou aprovação às novas diretrizes do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), recentemente sancionadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A entidade considera que as alterações são cruciais e chegam em um momento propício para fortalecer a segurança e a estabilidade do setor bancário brasileiro.Segundo a ABBC, as modificações propostas visam otimizar tanto a gestão de liquidez das instituições financeiras quanto os mecanismos de proteção oferecidos pelo FGC, um pilar fundamental na salvaguarda dos investidores. A associação entende que essas decisões refletem a dinâmica atual do mercado e consolidam a regulamentação financeira no país.A ABBC destacou…
A Maratona de Boston, um dos eventos de corrida mais prestigiados do mundo, foi palco de um gesto de pura solidariedade que transcendeu a competição. O brasileiro Robson Gonçalves de Oliveira, operador de máquinas de 36 anos, optou por abandonar seu objetivo de quebrar seu recorde pessoal para auxiliar um atleta em dificuldades nos quilômetros finais da prova.Oliveira, que reside em São Bernardo do Campo (SP), participava da maratona na última segunda-feira (20) com a meta de completar o percurso em menos de 2 horas e 40 minutos. No entanto, a cerca de metros da linha de chegada, ele avistou…