Uma nova iniciativa legislativa busca fortalecer a capacidade dos municípios brasileiros em lidar com emergências e desastres naturais. Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, em dezembro, propõe a criação de Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil. A proposta, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), visa estimular, de forma facultativa, a estruturação financeira dos municípios para ações preventivas e de resposta a calamidades.A medida, se implementada pelas prefeituras, concede prioridade no acesso a programas federais voltados para a mitigação de riscos, além de fomentar a cooperação técnica e…
Autor: Redação
Uma noite de quinta-feira (15) marcada pela dor e pela perda para o futebol paraense. O ônibus que transportava a equipe Sub-20 do Águia de Marabá se envolveu em um grave acidente na BR 153, no estado do Tocantins. O veículo colidiu com a traseira de um caminhão, resultando na morte do preparador físico Hecton Alves, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.O técnico do time, Ronan Tyezer, sofreu ferimentos graves e foi encaminhado para o hospital regional de Gurupi, onde permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo informações divulgadas pelo clube, felizmente, nenhum atleta da…
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciará uma investigação aprofundada sobre os recorrentes apagões que afetaram a Região Metropolitana de São Paulo. A determinação partiu do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca esclarecer as causas e as respostas da concessionária Enel diante das interrupções no fornecimento de energia elétrica.Uma portaria publicada no Diário Oficial da União estabeleceu a criação de um grupo de trabalho especializado. Este colegiado terá a missão de analisar detalhadamente todos os episódios significativos de queda de energia ocorridos na região metropolitana desde o início de 2023 até o momento presente. A avaliação focará tanto na…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que autoriza a interdição administrativa e temporária de propriedades comprovadamente utilizadas na prática de atividades criminosas, como tráfico de drogas, formação de quadrilha e atos terroristas. A medida visa agilizar a atuação do Estado contra o uso ilícito de imóveis.A proposta, que substitui o texto original dos deputados Sargento Fahur e Sargento Portugal, foi ajustada pelo relator, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL). Ele propôs a interdição administrativa em vez de sanções mais drásticas como a desapropriação, argumentando que a perda definitiva de bens é…
A Petrobras encerrou o ano de 2025 com um desempenho notável em sua produção de petróleo, superando as expectativas e estabelecendo um novo recorde histórico. A companhia divulgou nesta sexta-feira (16) que alcançou a marca de 2,40 milhões de barris de petróleo por dia (bpd), um crescimento expressivo de 11% em comparação com o ano anterior.Este resultado não apenas superou a meta estabelecida no Plano de Negócios 2025-2029, mas também a excedeu em 0,5 ponto percentual acima do limite superior da projeção, que era de 4%. Ao considerar a produção combinada de óleo e gás natural, a Petrobras registrou 2,99…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em dezembro ao aprovar um projeto de lei que visa impulsionar a recuperação cultural em regiões devastadas por desastres naturais. A proposta dobra o limite de dedução no Imposto de Renda para doações e patrocínios destinados a projetos culturais localizados em áreas atingidas por tragédias.Atualmente, o limite de dedução para pessoas físicas é de 6% do imposto devido, enquanto para empresas o teto é de 4%. Com a nova medida, esses limites seriam elevados para 12% e 8%, respectivamente. Essa duplicação de incentivo fiscal teria validade mínima de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um novo inquérito judicial para investigar um suposto vazamento de informações fiscais de membros da Corte. A apuração visa esclarecer se dados sigilosos foram obtidos e divulgados por órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal.O procedimento, conduzido pelo próprio Moraes, foi iniciado de ofício, ou seja, sem solicitação prévia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da Polícia Federal (PF). Embora incomum, essa prerrogativa está prevista no Regimento Interno do STF.A investigação, que tramita em segredo de justiça, ganha destaque…
Uma nova legislação em debate na Câmara dos Deputados promete beneficiar diretamente os profissionais da segurança pública em todo o país. Uma comissão especializada deu o aval para uma proposta que permite a dedução de despesas específicas relacionadas à atividade profissional do Imposto de Renda. A medida visa reconhecer os investimentos que esses agentes fazem para garantir a própria segurança e a eficácia em suas funções.A proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública, em dezembro, autoriza a dedução de gastos com a aquisição de armas de fogo, munições, além de cursos e treinamentos essenciais para a qualificação. O texto original,…
Um projeto de lei que visa endurecer as punições para crimes cometidos contra profissionais de segurança pública e do sistema socioeducativo obteve aprovação na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em dezembro. A proposta altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, estabelecendo penas mais rigorosas para ofensas específicas quando direcionadas a esses servidores em serviço ou por causa de suas funções.Entre os crimes que terão suas penas elevadas, em alguns casos dobrando o valor original, estão a indução ao suicídio ou automutilação, calúnnia, injúria, difamação, constrangimento ilegal, ameaça, perseguição, sequestro ou cárcere privado, roubo e…
A sorte não sorriu para nenhum apostador no concurso 2.960 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (15), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio principal, que não teve vencedores, acumulou e agora está estimado em R$ 41 milhões para o próximo sorteio, que acontecerá no sábado (17).As dezenas sorteadas foram: 03, 13, 15, 16, 46 e 47. A ausência de um ganhador com a sena impulsiona o valor do próximo concurso, atraindo a atenção de milhares de brasileiros que sonham em mudar de vida com a bolada.Apesar de ninguém ter acertado as seis dezenas, a Mega-Sena premiou…