Um avanço significativo no acesso ao esporte foi dado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. Em dezembro, foi aprovado o Projeto de Lei 1313/24, que visa democratizar a participação em competições esportivas, garantindo a inscrição gratuita para crianças e adolescentes oriundos de famílias de baixa renda. Esta gratuidade se torna um requisito indispensável para que entidades esportivas e clubes recebam verbas federais.A nova legislação determina que, obrigatoriamente, no mínimo 10% das vagas em campeonatos organizados por clubes e entidades esportivas sejam destinadas a jovens inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida atualiza…
Autor: Redação
O Departamento de Estado dos Estados Unidos implementou uma suspensão temporária na emissão de novos vistos de imigração, afetando cidadãos de 75 nações, incluindo o Brasil, a partir desta quarta-feira (21). A medida, anunciada em 14 de janeiro, visa reavaliar o processamento de pedidos de residência permanente de indivíduos oriundos de países considerados de ‘alto risco de utilização de benefícios sociais’.A justificativa oficial para essa revisão abrangente das políticas de imigração, conforme declarado pelo Departamento de Estado, alinha-se à diretriz do presidente Donald Trump de que imigrantes devem comprovar autossuficiência financeira, evitando se tornarem um encargo para o sistema americano.…
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados em dezembro propõe garantir acesso prioritário e especializado a serviços de saúde bucal para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A iniciativa visa oferecer um atendimento odontológico rápido e focado na recuperação não apenas física, mas também psicológica e social das vítimas.O projeto, de autoria do deputado Ricardo Abrão (União-RJ), determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) organize suas redes para assegurar que essas mulheres recebam atenção odontológica sem demora. O objetivo principal é tratar lesões, traumas e perdas dentárias decorrentes de agressões, com…
Uma nova proposta legislativa avança na Câmara dos Deputados com o objetivo de reforçar a proteção de crianças e adolescentes em todo o país. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou um texto que tornará obrigatório que todas as entidades e órgãos que atuam com o público infantojuvenil disponibilizem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para consulta de pais e responsáveis legais.A medida, que altera o próprio ECA, visa garantir que pais e responsáveis tenham acesso facilitado ao conteúdo integral e atualizado da legislação, seja em formato físico ou digital. A relatora da proposta,…
Uma pesquisa recente realizada pelo Procon-SP revelou uma discrepância alarmante nos preços de repelentes de insetos em farmácias e drogarias do país. Em pleno verão, período de alta demanda devido à proliferação de mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya, os consumidores podem se deparar com variações de preço que chegam a 110% para o mesmo produto. Os dados foram coletados em 15 de janeiro a partir de pesquisas em sites de estabelecimentos comerciais.Entre os itens analisados, um repelente em spray destinado ao público infantil chamou atenção. O produto foi encontrado por R$ 39,90 em um estabelecimento, mas…
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, participaram de uma conversa telefônica estratégica nesta quarta-feira (21). O diálogo, confirmado pelo Palácio do Planalto, focou em dois eixos principais: a delicada situação humanitária na Faixa de Gaza e os preparativos para futuras Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP).Durante o encontro virtual, os líderes trocaram perspectivas sobre os esforços globais para alcançar a paz na região de Gaza. Ambos os presidentes foram convidados pelos Estados Unidos a integrar um novo Conselho da Paz, iniciativa que visa supervisionar a reconstrução do enclave palestino, severamente…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 3827/25, que visa permitir a construção, instalação e o uso de estandes de tiro particulares em propriedades residenciais, rurais ou urbanas. A medida, proposta pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS), busca regulamentar e facilitar o acesso dos cidadãos a espaços seguros para a prática de tiro esportivo, treinamento e atividades relacionadas à legítima defesa.A proposta estabelece que tais estandes deverão ser cadastrados junto à Polícia Federal e vinculados a pessoas físicas, garantindo um controle e fiscalização adequados. O objetivo principal, segundo os…
Uma importante decisão foi tomada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados em dezembro: a aprovação do Projeto de Lei 4436/25. Esta proposta visa desvincular o conceito de transporte público coletivo da obrigatoriedade da cobrança individual de tarifas, promovendo uma alteração significativa na Política Nacional de Mobilidade Urbana.Atualmente, a legislação vigente estabelece que o transporte público é um serviço a ser pago pelos passageiros. O novo projeto, idealizado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), busca modificar essa premissa, abrindo caminho para que o transporte possa ser oferecido sem a cobrança direta ao cidadão, modalidade já implementada em diversas localidades…
O Banco Central do Brasil (BC) decretou a liquidação extrajudicial da Will Financeira, conhecida por seus serviços bancários. A medida, que retira a instituição do mercado, exige atenção especial dos clientes, tanto aqueles com dívidas em aberto quanto os que possuem valores a receber. Especialistas recomendam cautela e acompanhamento das comunicações oficiais.Com a intervenção do BC, a Will Financeira encerra suas operações e seus ativos são congelados. Um liquidante será nomeado para gerenciar o processo, avaliando o patrimônio da empresa, seus créditos e débitos. O objetivo é organizar o pagamento aos credores, seguindo uma ordem estabelecida.Para os clientes que possuem…
A TV Brasil e a Rádio Nacional, braços da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), apresentam uma nova aposta para o debate esportivo: o programa semanal “Trio de Ataque”. A atração promete ir além das análises convencionais, combinando a tradição do futebol com um formato dinâmico, marcado pela conversa aberta, humor inteligente e críticas aprofundadas. A estreia está agendada para a próxima segunda-feira, dia 26.Sob o comando de Juca Kfouri, José Trajano e Lúcio de Castro, renomados nomes do jornalismo esportivo brasileiro, o programa busca reforçar o compromisso da EBC com uma cobertura que transcende o resultado das partidas. Conforme destacado…