O 2º Juizado Especial Criminal de Brasília determinou o arquivamento do processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro respondia por incitação ao estupro. A decisão, tomada em 8 de novembro, segue recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O caso remonta a 2014, quando Bolsonaro, então deputado federal, fez comentários controversos sobre a deputada Maria do Rosário. O juiz Francisco Antônio Alves de Oliveira concordou com a alegação de que o tempo decorrido tornava inviável a discussão do assunto, destacando a prescrição da pretensão punitiva do Estado devido ao longo período desde a denúncia, a suspensão do…
Autor: Redação
Um prestador de serviço foi preso por estupro após tocar nas partes íntimas de duas primas, incluindo uma criança de 7 anos, enquanto trabalhava na casa do patrão. A delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), revelou que o suspeito aproveitou momentos de trabalho para cometer os atos libidinosos. A prisão ocorreu no conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul, após denúncia anônima. A delegada destaca a possibilidade de mais vítimas na rua onde o acusado atuava, ressaltando a gravidade do crime de estupro de vulnerável. O suspeito, de 42…
Durante a última sessão da Primeira Turma do STF, presidida por Alexandre de Moraes, um advogado teve seu pedido de sustentação oral negado, gerando apreensão na OAB. A entidade destaca a recusa do ministro em reconhecer a prerrogativa da advocacia, alegando que o regimento interno do STF prevalece sobre a norma geral. A OAB manifesta preocupação com a flexibilização do contraditório e da ampla defesa, destacando a importância da sustentação oral como parte do direito de defesa, garantido constitucionalmente. O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirma que a entidade continuará insistindo no diálogo com o STF para preservar as leis,…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de Sarí Corte Real pelo crime de abandono de incapaz que resultou na morte de Miguel Otávio Santana, de 5 anos, porém, decidiu reduzir a pena estabelecida anteriormente. Em vez de cumprir a sentença de oito anos e seis meses de reclusão, Sarí agora enfrenta uma pena de sete anos de prisão em regime fechado, de acordo com a decisão anunciada pelo TJPE nesta quarta-feira, 8 de novembro. O TJPE informou que Sarí poderá recorrer em liberdade e apresentar recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. No entanto,…
As investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) lançaram luz sobre o assassinato da influenciadora Beatriz Matos dos Santos, conhecida como “Porcelana”, que ocorreu na noite de 27 de julho deste ano, no bairro Vila da Prata, Zona Oeste de Manaus. Na manhã de quarta-feira, 08 de novembro, a DEHS desencadeou a Operação Hellas, resultando nas prisões de Mateus Silva da Silva, 20 anos, e Wandré Pereira Figueiredo, 21 anos, além da apreensão de um adolescente de 17 anos, todos relacionados ao crime de ‘Porcelana’. De acordo com a delegada Marília Campelo, que liderou as investigações, outros…
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem intensificado seus esforços contra a reforma tributária em discussão no Senado, contatando parlamentares e instando seus correligionários a votar contra o projeto. Bolsonaro argumenta que o texto apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) aumentará a carga tributária, prevendo que, se aprovado, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro se tornará o mais alto do mundo. Hoje, Bolsonaro recorreu às redes sociais, agora em uma plataforma alternativa, para proclamar que “o Senado decide hoje o futuro do Brasil”. “O resultado concreto será um IVA extremamente oneroso. O Brasil não pode se dar ao luxo de ter…
Uma variante emergente do coronavírus, denominada HV.1, está se disseminando rapidamente nos Estados Unidos. De acordo com dados do Centro para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC), a HV.1 agora é responsável pela maioria dos casos de Covid-19 no país, superando a EG.5, que era dominante anteriormente. O virologista Fernando Spilki, da Universidade Feevale e coordenador da Rede Corona-Ômica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), alerta que essa nova linhagem representa um aumento contínuo na capacidade de transmissão do vírus. A HV.1 surgiu nos Estados Unidos no segundo semestre deste ano e casos relacionados a ela também…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, apresentou novas emendas ao texto que está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A comissão está debatendo e votando a proposta nesta terça-feira (7/11). Uma das mudanças notáveis é a inclusão do cashback obrigatório na compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda. Isso significa que os consumidores receberão de volta parte do valor do tributo pago ao adquirir esse produto essencial. O senador justificou essa adição como “um meio inteligente e eficiente de direcionar a…
Nesta terça-feira, a audiência de instrução do Caso Débora foi iniciada no Fórum Henoch Reis, na Zona Sul de Manaus. O caso envolve a trágica morte de Débora da Silva Alves, uma jovem de 18 anos que estava grávida de oito meses. O principal suspeito do assassinato é o pai do bebê, Gil Romero Machado Batista. O juiz encarregado do caso começou o processo de apuração das provas apresentadas pela Polícia Civil do Amazonas durante este primeiro dia da audiência de instrução. Familiares e amigos de Débora estiveram presentes no fórum, buscando justiça para o caso. O crime chocante aconteceu…
Luana Andrade, uma influencer e dançarina talentosa, nos deixou aos 29 anos, em uma trágica perda. A causa de sua morte ainda permanece um mistério. Com formação em publicidade e propaganda, Luana também brilhou como modelo e como assistente de palco no programa de auditório do SBT, o Domingo Legal. Com uma audiência de mais de 290 mil seguidores no Instagram, ela compartilhava seu estilo de vida, destacando principalmente suas viagens, rotina de treinos e looks. Luana estava noiva de João Hadad, um ex-participante do De Férias com o Ex Brasil, e juntos participaram da sexta edição do Power Couple…