A Justiça ordenou que o Facebook forneça dados cadastrais de um número de WhatsApp envolvido em golpes via aplicativo de mensagens, sob ameaça de multa diária de R$ 5.000 até um limite de R$ 50.000. O caso foi instaurado na 4ª Vara Cível de Santos por uma vítima do golpe, e o Facebook alegou inicialmente que não podia entregar as informações, alegando falta de controle sobre o WhatsApp. No entanto, o juiz Frederico dos Santos Messias contestou essa alegação, destacando que o WhatsApp faz parte do grupo Meta, ao qual o Facebook pertence desde a aquisição. Para o juiz, o…
Autor: Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira, 31 de outubro, o Marco Legal das Garantias, uma legislação que reformula as regras sobre garantias reais em empréstimos, como hipotecas e alienações fiduciárias de imóveis. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional em 3 de outubro, foi sancionada com um veto específico relacionado ao trecho que permitia a tomada de veículos sem autorização da Justiça. O governo justificou que essa disposição poderia ser inconstitucional e representar um risco para os direitos e garantias individuais. A execução extrajudicial, que permitiria a retomada de veículos alienados fiduciariamente para recuperar dívidas, foi…
Um homem de 46 anos, acusado de ter estuprado sua ex-enteada quando ela tinha apenas 11 anos, foi preso em Manaus. De acordo com informações da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), o crime ocorreu em outubro de 2013, na cidade de Presidente Figueiredo, localizada a 117 quilômetros de Manaus. A prisão do suspeito ocorreu na segunda-feira, 30 de outubro, na Rua Violeta Menescal, no bairro Tarumã, situado na Zona Oeste de Manaus. A ação foi realizada por agentes do 20° Distrito Integrado de Polícia (DIP) e da 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Presidente Figueiredo, que cumpriram um mandado…
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou mais uma vez responder às perguntas sobre a possibilidade de revisão da meta fiscal de 2024. Esta atitude aconteceu durante um encontro com jornalistas nesta terça-feira, 31. Haddad também esclareceu seu comportamento anterior, quando se mostrou irritado durante uma coletiva de imprensa na segunda-feira, 30, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando: “Eu não fiquei bravo, é que a jornalista me fez uma pergunta muito dura assim, de uma maneira que eu não esperava. Se me perguntam com educação, eu respondo com educação. Nunca desrespeitei vocês”. A…
Um incidente ocorreu na manhã desta terça-feira (31) na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizada na Zona Centro-Sul de Manaus, quando um elevador despencou, resultando em feridos. Até o momento, o tribunal não emitiu uma declaração oficial sobre o ocorrido. De acordo com testemunhas, o elevador caiu do 10º andar para o 4º andar do edifício por volta das 11h. A sede do TJAM, situada na Avenida André Araújo, no bairro Aleixo, abriga o segundo grau do sistema judicial estadual, servindo como local de trabalho da presidência do tribunal e de outros desembargadores da instituição.
As forças militares israelenses realizaram uma operação direcionada no Líbano, destruindo a residência de Saleh al Arouri, vice-líder do escritório político do grupo islâmico palestino Hamas. Essa ação faz parte de uma série contínua de medidas de segurança em resposta à crescente violência na região. Simultaneamente, as forças israelenses conduziram operações em várias cidades da Cisjordânia, resultando na detenção de 38 palestinos suspeitos de envolvimento em atividades terroristas, incluindo oito membros do Hamas. Isso eleva o número total de palestinos detidos por Israel na Cisjordânia desde o início do conflito com o Hamas na Faixa de Gaza em 7 de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido por sua paixão pelo futebol, elogiou o astro argentino Lionel Messi, que recentemente conquistou a Copa do Mundo e a Bola de Ouro, mesmo atuando nos Estados Unidos, em uma liga menos competitiva. Durante sua transmissão ao vivo semanal nas redes sociais, Lula destacou que Messi deveria servir de inspiração para os jogadores brasileiros e expressou preocupação com o jejum de títulos da Seleção Brasileira. “Não é possível que Messi não sirva de exemplo a outros jogadores brasileiros”, afirmou o presidente. Ele ressaltou o feito de Messi, com 36 anos de idade,…
Telmário Mota, ex-senador da República por oito anos, se viu envolto em uma série de polêmicas ao longo de sua carreira política. Uma das mais recentes e graves acusações recai sobre a suspeita de envolvimento na morte de sua ex-esposa, Antônia Araújo de Souza, e o abuso sexual relatado por sua filha. Antônia Araújo foi tragicamente morta com um tiro na cabeça em setembro de 2022, e seu ex-marido, Telmário Mota, é procurado pela Polícia Civil de Roraima por supostamente ter ordenado o crime. Além disso, a filha do casal acusou Telmário Mota de tentativa de abuso sexual em 2022,…
O deputado federal Delegado Fábio Costa (PP-AL) provoca polêmica com pedido de impeachment do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, alegando negligência por sua ausência em sessões da Comissão de Segurança da Câmara. De acordo com o deputado, Dino não justificou sua falta na sessão da semana passada, e ainda alegou motivos de segurança em uma postagem nas redes sociais. Costa argumenta que a ausência injustificada constitui um crime de responsabilidade e desrespeito à democracia. “Não podemos aceitar que os membros da Câmara sejam difamados dessa maneira”, enfatiza o deputado em seu discurso.
No 21º dia do conflito entre Israel e o Hamas, o número oficial de mortos atingiu 8.726. Essa escalada segue novas incursões terrestres israelenses em Gaza, com o exército israelense se preparando para uma retaliação significativa desde o ataque de 7 de outubro. A região continua a ser alvo de ataques aéreos diários. À medida que Israel intensifica sua presença em Gaza, o número de mortos no conflito atingiu 8.726, até quinta-feira, 26 de outubro. Esse conflito foi iniciado pelos ataques do Hamas, que resultaram em 1.400 vítimas em Israel. Enquanto isso, no território palestino, 7.326 pessoas morreram desde o…