O escritor e psiquiatra Augusto Cury foi oficializado como candidato à Presidência da República pelo partido Avante. A confirmação ocorreu em convenção nacional da legenda, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta segunda-feira (3). Até o momento, a escolha do vice na chapa presidencial ainda está pendente.Durante seu discurso para os presentes, Cury apresentou propostas de reforma no sistema de governo brasileiro. Caso eleito, o psiquiatra pretende defender a implementação do semipresidencialismo. Neste modelo, a presidência seria encarregada das decisões estratégicas, enquanto um primeiro-ministro seria responsável pela gestão administrativa do governo.Augusto Cury também revelou que as negociações para…
Autor: Redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou nesta terça-feira (3) a importância do sistema eletrônico de votação, classificando a urna como um “patrimônio da democracia brasileira”. A declaração ocorreu durante a cerimônia de reabertura das sessões presenciais do TSE após o recesso de julho.Nunes Marques incentivou a participação popular na Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. A iniciativa inclui demonstrações práticas do uso da urna, palestras, exposições e esforços para combater a desinformação sobre o processo eleitoral. O objetivo, segundo o ministro, é “ampliar o conhecimento da sociedade acerca das diversas etapas do processo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para analisar, nesta terça-feira (4), uma proposta que visa estabelecer novas regras de conduta para magistrados. A iniciativa, liderada pelo ministro Edson Fachin, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), busca disciplinar a participação de juízes em eventos privados, o recebimento de presentes e a atuação de escritórios de advocacia ligados a parentes de magistrados.Batizada de Política Nacional de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário, a proposta será discutida a partir das 10h na sessão do conselho. A iniciativa surge em um contexto em…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) promoveu um evento inédito nesta segunda-feira (3), abrindo a urna eletrônica para a imprensa e entidades fiscalizadoras. Em uma demonstração detalhada, o equipamento foi desmontado diante dos presentes, permitindo a compreensão minuciosa de seus circuitos e mecanismos de segurança, em um esforço para combater a desinformação e fortalecer a confiança pública no sistema de votação brasileiro.A iniciativa integra a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação e visa esclarecer dúvidas sobre a integridade do processo eleitoral, especialmente diante do aumento de ataques e campanhas de desinformação que têm circulado…
A seleção brasileira feminina de basquete iniciou com força sua jornada no torneio classificatório para a AmeriCupW, a Copa América da modalidade. Em sua partida de estreia, realizada nesta segunda-feira (3) em Zárate, Argentina, o Brasil demonstrou superioridade ao derrotar o Chile pelo placar de 85 a 57.O próximo desafio do time brasileiro no Grupo B está marcado para quinta-feira (6), às 14h (horário de Brasília), contra a Venezuela. A partida terá transmissão ao vivo pelo canal da Federação Internacional de Basquete (Fiba) no YouTube. Uma nova vitória garantirá não apenas a classificação para as semifinais, mas também uma das…
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta segunda-feira (3) uma restrição imposta pela Reforma Tributária que limitava a isenção fiscal na compra de veículos para pessoas com deficiência (PCD) e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão, tomada por unanimidade pelo plenário, considera inconstitucional o trecho da Lei Complementar 214 de 2025 que reduzia a zero as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para a venda de automóveis nacionais apenas a PCDs com deficiência moderada ou grave.A lei anteriormente excluía pessoas com autismo de nível de suporte 1 e…
O volume de ajuda internacional destinado a nações em desenvolvimento e instituições multilaterais sofreu uma redução drástica de 23,1% entre 2024 e 2025. Este corte representa a maior diminuição já registrada na história, com implicações significativas para programas de desenvolvimento e combate à pobreza global.No ano passado, os países ricos destinaram US$ 174,3 bilhões em ajuda, um recuo de US$ 52,4 bilhões em termos reais, descontada a inflação. Este é o segundo ano consecutivo de queda nos fluxos de assistência internacional, segundo estudo do Brics Policy Center, vinculado ao Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.Os pesquisadores Isabel Rocha de Siqueira,…
O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, atribuiu a recente onda de tentativas de imigração para o enclave espanhol de Ceuta, na África, a uma coordenação orquestrada pela “internacional reacionária” e à disseminação de notícias falsas. Segundo o chanceler, essa articulação amplificou rapidamente os eventos e espalhou desinformação sobre a integridade do Espaço Schengen e as ações espanholas.Em entrevista à emissora RTVE, Albares destacou uma atividade incomum nas redes sociais que distorceu uma decisão do Supremo Tribunal da Espanha. A decisão judicial modificou os procedimentos para imigrantes que chegam à costa nadando, proibindo deportações sumárias. No entanto,…
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (3) que a instituição acolhe as críticas da opinião pública, considerando-as não como um enfraquecimento, mas como um fortalecimento da democracia.Em seu discurso de abertura da sessão plenária, após o recesso de julho, Fachin ressaltou que é natural que as decisões de um tribunal constitucional, que frequentemente abordam temas de grande impacto social, sejam objeto de debate e contestação pública. Ele afirmou que a capacidade de conviver com essas discussões, sem comprometer o exercício de suas funções, é a essência da força institucional do STF.Segundo o presidente…
A partir desta segunda-feira (3), uma nova etapa na implementação da reforma tributária sobre o consumo entra em vigor, exigindo o preenchimento de campos específicos para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em diversos documentos fiscais eletrônicos no Brasil.Inicialmente, a obrigatoriedade abrange documentos chave como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) definiram um cronograma detalhado, com a exigência sendo expandida gradualmente para outros modelos de documentos até janeiro de 2027.O objetivo dessa abordagem escalonada…