O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (29) que o tribunal respeita a decisão…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 pessoas condenadas em processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta terça-feira (28), um encontro com familiares de pessoas mortas durante…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo significativo nesta terça-feira (28) ao formar maioria de votos que aponta para…
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, investigado pelo assassinato de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (28) que o estado de São Paulo indenize o…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o pastor Silas Malafaia, que agora é réu…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Gustavo…
O prazo para que pessoas presas provisoriamente e adolescentes a partir de 16 anos internados possam se alistar eleitoralmente ou…
Eleitores que desejam participar das próximas eleições têm apenas mais uma semana para resolver pendências com a Justiça Eleitoral. O…