O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder prisão domiciliar humanitária para Maria de Fátima Mendonça…
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A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu um alerta sobre uma nova modalidade de golpe que tem como alvo cidadãos…
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo adicional de 30…
O Estado de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil à família de Gabriel Renan…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, a decisão que determinou a prisão de Paulo Henrique…
O ministro Nunes Marques tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 12 de maio. Ele sucederá…
A Justiça Federal determinou a prisão preventiva de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e do influenciador Rafael Souza…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seja autorizado a deixar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24) o encerramento da execução definitiva das…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta quinta-feira (23) a decisão que impede o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio…