Roberto Cidade, do União Brasil, foi oficialmente eleito governador do Amazonas em uma eleição indireta realizada nesta segunda-feira (4) na…
Browsing: Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou nesta segunda-feira (4) sua preocupação com a repercussão do…
A legislação brasileira entrou em uma nova fase nesta segunda-feira (4), com a entrada em vigor de leis que aumentam…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter o afastamento por tempo indeterminado do vice-prefeito de Macapá,…
Cinco presos conseguiram fugir da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, Rio Grande do…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma denúncia à Justiça contra Márcio Santos Nepumuceno, conhecido como Marcinho…
Eleitores do Rio de Janeiro com pendências em seus títulos eleitorais têm uma oportunidade extra para regularizar a situação neste…
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu incluir o depoimento de Miriam Santos…
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão histórica ao cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, e…