O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) o julgamento de recursos apresentados por grandes empresas de tecnologia, conhecidas…
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O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia formal contra seis indivíduos sob acusação de integrarem uma organização criminosa…
A Polícia Militar de São Paulo oficializou a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que está…
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O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituição encarregada da…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a absolvição de um homem de 18…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) manter a prisão preventiva da influenciadora e advogada Deolane Bezerra.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo decisivo nesta terça-feira (9), ao decidir unanimemente pela instauração de um…
A petroleira Petra Energia foi judicialmente obrigada a reparar danos ambientais causados por 24 poços de petróleo que foram abandonados…