O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a convocação do desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de…
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A Defensoria Pública de Goiás moveu uma ação judicial contra dez veículos de imprensa brasileiros. O objetivo é a retirada…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento nesta quarta-feira (25) ao julgamento dos cinco indivíduos acusados de…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com um recurso contra a decisão da segunda instância que absolveu um…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação por edital de Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal,…
Uma articulação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional resultou em um acordo para estabelecer…
Em um movimento conjunto para controlar gastos públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a liderança do Congresso Nacional chegaram…
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, solicitou a condenação de cinco indivíduos acusados de envolvimento no duplo homicídio da vereadora…
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes no…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (24) ao julgamento que apura a participação de…