A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (16) maioria de votos para condenar cinco dos seis…
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (16) o segundo voto pela condenação de cinco…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) pela condenação de mais cinco réus…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta terça-feira (16), que o assassinato do…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta terça-feira (16), que o assassinato do…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal (PF) fizesse buscas na residência do…
A Justiça Federal no Amazonas negou, nesta quarta-feira (5), o pedido liminar do advogado e ex-secretário estadual Flávio Antony Filho,…
Com apenas parte do ensino médio concluído, estudante obteve na Justiça o direito de realizar provas de avanço de série,…
Laura Schertel, especialista em direito digital e filha do ministro do STF, compõe grupo que vai propor regras e ações…
Grupo reunirá especialistas e autoridades para propor ações de combate a fake news e proteger a liberdade de voto no…