Uma nova política nacional para a conscientização e prevenção da Síndrome HELLP, uma grave complicação da hipertensão gestacional, foi aprovada…
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Uma nova medida provisória, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite que trabalhadores que optaram pela modalidade saque-aniversário…
Marangoni: projeto ataca a “base econômica da atividade criminosa” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante para garantir a continuidade do aprendizado em momentos…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de mulheres…
Uma Medida Provisória (MP 1329/25) recém-aprovada pelo Congresso Nacional destina R$ 59,3 milhões em crédito extraordinário para municípios do Sul…
O Congresso Nacional está em análise de uma nova Medida Provisória (MP 1330/25) que destina R$ 60,4 milhões em crédito…
O cenário tributário brasileiro passará por mudanças significativas com a sanção da Lei Complementar 224/25, que altera a concessão de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na valorização…
Deputado Toninho Wandscheer recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da…