O presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou nesta sexta-feira (8) os temas abordados em seu encontro com o presidente…
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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou a Lei da Dosimetria, que estabelece novas regras para o…
Um projeto de lei que visa estabelecer uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) tem gerado intensos debates…
A Câmara dos Deputados deu um passo importante na modernização do sistema de habilitação de condutores ao aprovar a Medida…
Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (6) introduziu uma nova política para minerais críticos…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção da dignidade sexual ao aprovar, nesta quarta-feira (6), um projeto…
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na quarta-feira (6) ao aprovar, em votação simbólica, o texto base do…
A Câmara dos Deputados deu início à análise em plenário do Projeto de Lei (PL) 2780/24, que visa estabelecer a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quarta-feira (6) a aceitação das credenciais de sete novos embaixadores estrangeiros…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados tomou a decisão de suspender por 60 dias os mandatos de três…