A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige a apresentação de receita veterinária…
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Uma nova instituição de ensino superior federal pode surgir no estado da Paraíba. O Projeto de Lei 1/26, enviado pelo…
Uma proposta que visa estimular o empreendedorismo entre pessoas com 60 anos ou mais avançou na Câmara dos Deputados. A…
Uma nova iniciativa legislativa busca aumentar a transparência e o controle dos gastos públicos voltados para o desenvolvimento de crianças…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante em dezembro ao aprovar um projeto de lei…
Um acordo firmado entre os líderes partidários na Câmara dos Deputados definiu que as presidências das comissões permanentes serão ocupadas…
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados estabelece…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinalizou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada para a…
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que reverte a decisão do governo de zerar o Imposto de…
Um projeto de lei aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados busca endurecer as sanções…