Uma nova política nacional voltada para o incentivo da produção, comercialização e consumo de alimentos alternativos para pessoas com alergias,…
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar uma proposta que determina a obrigatoriedade…
Uma nova iniciativa visa democratizar o acesso à leitura para jovens em início de carreira. A Comissão de Trabalho da…
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que suspende uma exigência do Ibama para a liberação…
Uma nova proposta legislativa avançou na Câmara dos Deputados com o objetivo de reforçar o combate ao crime organizado transnacional.…
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados visa fortalecer a detecção precoce de câncer…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em dezembro ao aprovar um projeto de…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, um projeto de lei que institui…
Um projeto aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados visa instituir a Política Nacional de Produção de Mamão…
Viajantes que trouxerem notebooks, laptops ou equipamentos similares do exterior para uso pessoal poderão ser isentos do Imposto de Importação.…