A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deve protocolar nesta terça-feira (23), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação criminal acompanhada de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Trechos do documento foram divulgados pelo SBT News.
Além da iniciativa junto à PGR, a parlamentar também pretende apresentar no Senado Federal um convite para que o ministro preste esclarecimentos sobre informações divulgadas em reportagem da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. A publicação menciona supostos contatos entre Moraes e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, durante um período de crise envolvendo o Banco Master.
O pedido é assinado em conjunto com os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES). No documento, os parlamentares solicitam que a PGR avalie o conteúdo da representação e instaure um inquérito para apurar os fatos relatados na reportagem. Segundo a coluna, o ministro teria realizado ao menos quatro ligações para Galípolo, sendo três delas relacionadas ao acompanhamento da operação de venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB).
No requerimento de impeachment, os senadores pedem que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhe formalmente a solicitação ao Senado Federal, para que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), analise a admissibilidade do pedido, conforme prevê o rito constitucional.
Em um dos trechos do documento preliminar, os parlamentares afirmam que a iniciativa busca preservar a credibilidade das instituições e permitir a apuração dos fatos apresentados. O texto sustenta a necessidade de investigação diante das informações divulgadas publicamente.
Em nota, a assessoria do ministro Alexandre de Moraes informou que as reuniões realizadas com Gabriel Galípolo e representantes de instituições financeiras trataram exclusivamente dos impactos da aplicação da Lei Magnitsky. De acordo com o STF, os encontros abordaram questões relacionadas à manutenção de serviços bancários, como contas correntes e uso de cartões, sem qualquer relação com o Banco Master.
O caso deverá seguir os trâmites legais previstos, cabendo à Procuradoria-Geral da República analisar a representação e decidir sobre os encaminhamentos cabíveis.