A partir desta sexta-feira (9), eleitores em todo o país terão acesso à propaganda eleitoral gratuita veiculada nas rádios e televisões. O período, que se estende até 23 de outubro, abrange não apenas os candidatos à Presidência da República, mas também aqueles que disputam o governo de cinco estados e do Distrito Federal, cujas eleições foram para o segundo turno.
No rádio, os eleitores poderão acompanhar os programas eleitorais às 7h e ao meio-dia. Já na televisão, o horário eleitoral será exibido das 13h às 20h30. A programação será dividida em dois blocos diários, com dez minutos dedicados a cada cargo em disputa. A distribuição do tempo será igualitária entre os candidatos concorrentes.
Para a disputa presidencial, por exemplo, candidatos como Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) terão duas inserções diárias de cinco minutos cada, de segunda a sábado, em cada veículo de comunicação. Nos estados que disputam o segundo turno para o governo, como Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal, os candidatos ao executivo estadual terão 1 minuto e 65 segundos cada, dentro dos dez minutos seguintes à exibição da propaganda presidencial.
Uma particularidade deste segundo turno é a situação do Rio de Janeiro. Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (8), que manteve a rejeição da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), anulou seus votos e cancelou o segundo turno no estado, as emissoras locais não participarão da divisão do tempo eleitoral gratuito nacional.
Além dos blocos principais, as emissoras de rádio e TV também dedicarão 25 minutos diários para inserções curtas de 30 ou 60 segundos. Estas serão distribuídas de forma igualitária entre os candidatos, seguindo as normas estabelecidas pela legislação eleitoral. No total, candidatos à Presidência ou ao governo estadual terão 12 minutos e 30 segundos diários para veicular suas mensagens, de segunda a domingo.