O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que investiga a suposta trama golpista.
Com isso, os depoimentos de Cid devem se tornar públicos ainda nesta quarta-feira (19). A medida ocorre um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra 34 pessoas envolvidas na investigação. Além disso, Moraes concedeu um prazo de 15 dias para que os acusados se manifestem sobre as denúncias.
Na decisão, Moraes destacou que, com o avanço do processo e a formalização das acusações, o sigilo da colaboração já não se faz necessário. “Para garantia do contraditório e da ampla defesa […] não há mais necessidade da manutenção desse sigilo, devendo ser garantido aos denunciados e aos seus advogados total e amplo acesso a todos os termos da colaboração premiada”, afirmou.
No acordo de delação, Cid forneceu informações sobre investigações que envolvem a tentativa de golpe de Estado, a entrada ilegal de joias da Arábia Saudita no Brasil e supostas fraudes nos cartões de vacinação. Caso os depoimentos sejam confirmados pela investigação, ele poderá obter benefícios como redução de pena e cumprimento da eventual condenação em regime mais brando.