O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), iniciou um acompanhamento para avaliar a preparação dos nove municípios da Baixada Santista diante do fenômeno climático El Niño. A ação, formalizada nesta segunda-feira (8) por meio de um Procedimento Administrativo, busca garantir que as prefeituras estejam implementando políticas públicas eficazes para prevenir e mitigar os impactos esperados.
A promotora Almachia Acerbi está coletando informações cruciais. As questões centrais incluem a existência de planos municipais de contingência e prevenção, o status de obras de drenagem e contenção de encostas em áreas consideradas vulneráveis, as estratégias da Defesa Civil para alertas e simulados, e a articulação entre os municípios e as esferas estadual e federal para uma resposta coordenada. O objetivo é assegurar que a região esteja apta a lidar com os desafios que o El Niño pode trazer.
O MPSP ressalta que alertas recentes da Organização Meteorológica Mundial (OMM) indicam uma alta probabilidade de um episódio forte de El Niño entre 2026 e 2027. Esse cenário climático pode intensificar o aquecimento global e aumentar a frequência de eventos extremos, como secas severas, inundações e ondas de calor intensas. Os potenciais impactos mencionados incluem sérios prejuízos ao abastecimento de água, à produção agrícola e à saúde pública regional.
O acompanhamento administrativo destaca a possibilidade de chuvas acima da média na Baixada Santista, elevando o risco de alagamentos em áreas baixas e próximas a canais. Além disso, há uma preocupação com deslizamentos em encostas habitadas, especialmente em Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão. As ondas de calor também representam um risco significativo para a população e a infraestrutura urbana da região.
Diante deste panorama, o GAEMA emitiu recomendações aos prefeitos. Entre elas, estão o reforço dos sistemas de drenagem, a aceleração na conclusão de obras de contenção em pontos críticos, a ampliação de campanhas educativas para a população, a criação de abrigos temporários para famílias em áreas de risco, o fortalecimento da vigilância sanitária para combater doenças transmitidas por vetores e a necessária integração entre os setores de saúde e assistência social para uma resposta mais humanizada e eficiente.