A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizem a demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi (Tapayuna) em um prazo máximo de 24 meses. A decisão, proferida pelo juiz federal Pablo Kipper Aguilar, também estabelece o pagamento de R$ 10 milhões a título de danos morais coletivos e a realização de um pedido público de desculpas aos indígenas.
Na sentença, o magistrado reconheceu as violações de direitos humanos sofridas pelo povo Kajkwakratxi. Ele determinou que a União reúna toda a documentação existente no Arquivo Nacional referente às violências ocorridas durante o processo de colonização na região do Rio Arinos e à remoção forçada do povo para o Parque Indígena do Xingu.
O processo contou com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). O juiz rejeitou o argumento da Funai e da União de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu um prazo de dez anos para demarcações em andamento, considerando que tal prazo possui caráter administrativo e não impede a intervenção judicial diante de demoras excessivas.
Wetaktxi Tapayuna, presidente da Associação Indígena Tapayuna (AIT), expressou sua felicidade com a decisão, destacando a importância para a comunidade e para as gerações que lutam pela retomada do território tradicional. “É muita alegria ver toda essa trajetória que passamos até chegar nesse ponto tão importante, com relação ao nosso povo, com as gerações que estão lutando pelo território tradicional, para demarcação do território tradicional, com expectativa de viver em cima dos seus parentes que deixaram naquele tempo. Para defender nossa ancestralidade, para viver com a alma dos parentes”, declarou.
De acordo com o MPF, os Kajkwakratxi foram vítimas de diversas violências ao longo do século XX, o que levou à desestruturação social do grupo. Na década de 1970, foram retirados à força de seu território tradicional e levados para o Parque Nacional do Xingu. Uma Reserva Indígena Tapayuna foi criada em 1968, mas extinta em 1976 sob a alegação de inexistência de indígenas na área, embora haja indícios de presença de membros da etnia isolada na região de ocupação tradicional até os dias atuais.