Tomando a dianteira entre os órgãos de controle e tribunais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançará no dia 25 de maio, de forma inédita, um Sistema de Integridade e Compliance para fortalecer e disseminar a ética governamental, além de aplicar as práticas de governança e transparência pública tanto entre os seus membros quanto aos seus jurisdicionados.
O evento de lançamento do sistema será realizado no auditório do TCE-AM, com a presença dos conselheiros da Corte de Contas, auditores, procuradores do Ministério Público de contas (MPC), além de gestores do Tribunal, secretários, diretores e chefes de departamentos e divisão, que atuarão na linha de frente para implantação do sistema em todos os setores do Tribunal de Contas.
Idealizado pelo presidente da Corte de Contas amazonense, conselheiro Érico Desterro, o Sistema de Integridade e Compliance do TCE-AM está sendo estruturado com base em padrões internacionais de integridade, considerando todos os pilares de um programa de compliance, sendo direcionado pela recente ISO 37301, bem como por selos de integridade como o pró-ética e diretrizes dos órgãos de controle externo.
“Por ser um indutor de políticas públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas precisa sair na frente e é justamente o que estamos fazendo com a implantação desse novo sistema, que será benéfico tanto para as instituições, quanto para a sociedade. As organizações, sejam públicas ou privadas, precisarão agir de forma transparente e ética, comprometidas com os valores do sistema de integridade que iremos lançar no dia 25”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
“Será a concretização de uma política de relacionamento do TCE-AM com outros agentes públicos e privados, baseada em valores importantes que o nosso sistema constitucional deseja”, exemplificou o conselheiro.
Desenvolvimento e parceria nacional
Em plena fase de desenvolvimento, o projeto já conta com definição do escopo e plano de trabalho, bem como avaliação documental e estrutural para análise de maturidade. Já no dia 25 de maio, dia do lançamento, será realizado o primeiro treinamento junto ao sistema.
Com condução técnica realizada por um comitê interno, criado de forma exclusiva para este fim, o projeto possui assessoria técnica do professor pós-doutor Rodrigo Pironti, profissional responsável, entre outros, pela implantação do Sistema de Integridade da Itaipu Binacional, considerada uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo.