A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta sexta-feira (27) permitindo a participação da jogadora de vôlei transgênero Tiffany Abreu nas semifinais da Copa Brasil. A decisão atende a um pedido da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) contra uma lei municipal que impedia a participação de atletas trans em eventos esportivos na cidade de Londrina, no Paraná.A CBV recorreu ao STF após a proibição local, argumentando que Tiffany já competia regularmente e seria prejudicada pela nova regra. A entidade destacou que a atleta está devidamente registrada e cumpre os requisitos da política de elegibilidade da CBV,…
Autor: Redação
O judô brasileiro iniciou o Grand Slam de Tashkent, no Uzbequistão, com uma medalha de bronze. A judoca Jéssica Lima, de 28 anos, subiu ao pódio na categoria até 57 quilos, em uma disputa emocionante que marcou seu retorno às competições de alto nível.A conquista veio após uma vitória sobre a compatriota Bianca Reis, de 20 anos, em um duelo 100% nacional. Jéssica garantiu o bronze ao aplicar o golpe yuko a poucos segundos do fim da luta. A competição, que faz parte do circuito mundial, segue até domingo e conta com a participação de 370 atletas de 39 países.Visivelmente…
O vice-presidente Geraldo Alckmin expressou otimismo quanto à implementação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, prevendo que o pacto possa entrar em vigor já em maio. A declaração foi feita hoje (27) em São Paulo, após a aprovação do acordo pela Câmara dos Deputados nesta semana.Alckmin detalhou que a expectativa é de que o Senado Federal ratifique o acordo nas próximas duas semanas, abrindo caminho para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária verde será mantida para o mês de março. Esta é a terceira vez consecutiva que o consumidor não terá custos adicionais em sua conta de energia elétrica, representando um alívio financeiro.A decisão se deve ao aumento no volume de chuvas observado em fevereiro, o que elevou o nível dos reservatórios de água. Essas condições hidrológicas favoráveis são cruciais para a geração de energia, permitindo a manutenção da bandeira verde.A Aneel ressalta, contudo, que mesmo com a bandeira verde, o sistema elétrico pode acionar usinas termelétricas…
A Polícia Federal (PF) realizou nesta sexta-feira (27) buscas e apreensões no gabinete do desembargador Magid Nauef Láuar, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. A ação, acompanhada por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visou coletar objetos, equipamentos e documentos relacionados ao magistrado.A operação foi autorizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que também determinou o afastamento imediato de Láuar de suas funções na 9ª Câmara Criminal. Durante o período de afastamento cautelar, o desembargador será substituído por um juiz de primeiro grau e continuará recebendo integralmente seu subsídio, conforme resolução do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a providenciar o transporte do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para que ele preste depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A oitiva está agendada para a próxima terça-feira (10).A decisão atende a um pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CAE. Vorcaro, que é investigado pela PF por supostas fraudes envolvendo o Banco Master e utiliza tornozeleira eletrônica como medida cautelar, terá seu deslocamento organizado pela corporação policial.A autorização de Mendonça permite que a PF determine se a viagem de…
Em uma reviravolta após reações negativas, o governo federal decidiu suspender parte do aumento do imposto de importação para produtos eletrônicos e bens de capital, anunciado no início do mês. A decisão, oficializada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), restaura as alíquotas anteriores para uma gama de produtos de informática, incluindo smartphones e notebooks.A Câmara de Comércio Exterior (Camex) também optou por zerar a tarifa de importação para 105 itens essenciais, classificados como bens de capital (máquinas e equipamentos para produção), além de produtos das áreas de informática e telecomunicações. Essa redução tarifária…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa visa garantir medidas de assistência, apoio e acolhimento para essa parcela da população, que frequentemente enfrenta invisibilidade e barreiras no acesso a direitos básicos.O texto, originário da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e relatado pelo deputado Castro Neto (PSD-PI), altera o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei Berenice Piana. Entre as principais medidas propostas, destacam-se a adaptação de Instituições de Longa Permanência para…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um reforço significativo em seus recursos destinados ao programa Nova Indústria Brasil. Até o final de 2024, a instituição financeira disponibilizará R$ 70 bilhões adicionais, elevando o montante total do programa para R$ 370 bilhões desde seu lançamento em janeiro deste ano. A informação foi divulgada pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em São Paulo, nesta sexta-feira (27).Mercadante detalhou que, com este novo aporte, o programa já entregou R$ 300 bilhões e chegará aos R$ 370 bilhões até o encerramento do ano corrente. O anúncio foi feito em companhia do…
Um estudo inédito da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), em colaboração com a Finance Estudos e Pesquisa e a Finanças Análise Consultoria Econômica, aponta que o Brasil possui um potencial de R$ 27 bilhões em novos financiamentos para ações preventivas contra desastres climáticos e para aprimoramento da infraestrutura urbana. A pesquisa, intitulada ‘Cidades Sustentáveis: Construção de uma Nova Realidade para os Municípios no Âmbito da Sustentabilidade e do Programa Nacional de Mudança Climática’, detalha propostas para superar barreiras fiscais e regulatórias que limitam o acesso de estados e municípios a recursos essenciais.Divulgado em um momento de comoção nacional após as…