O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um reforço significativo em seus recursos destinados ao programa Nova Indústria Brasil. Até o final de 2024, a instituição financeira disponibilizará R$ 70 bilhões adicionais, elevando o montante total do programa para R$ 370 bilhões desde seu lançamento em janeiro deste ano. A informação foi divulgada pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em São Paulo, nesta sexta-feira (27).Mercadante detalhou que, com este novo aporte, o programa já entregou R$ 300 bilhões e chegará aos R$ 370 bilhões até o encerramento do ano corrente. O anúncio foi feito em companhia do…
Autor: Redação
Um estudo inédito da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), em colaboração com a Finance Estudos e Pesquisa e a Finanças Análise Consultoria Econômica, aponta que o Brasil possui um potencial de R$ 27 bilhões em novos financiamentos para ações preventivas contra desastres climáticos e para aprimoramento da infraestrutura urbana. A pesquisa, intitulada ‘Cidades Sustentáveis: Construção de uma Nova Realidade para os Municípios no Âmbito da Sustentabilidade e do Programa Nacional de Mudança Climática’, detalha propostas para superar barreiras fiscais e regulatórias que limitam o acesso de estados e municípios a recursos essenciais.Divulgado em um momento de comoção nacional após as…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados deu aval a um novo programa voltado para o setor de beleza e bem-estar, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos com a União e diminuir a quantidade de disputas judiciais. A iniciativa, batizada de Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar (Probeleza), visa trazer mais segurança jurídica ao segmento, que tem enfrentado desafios com interpretações fiscais relacionadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).A versão aprovada é um substitutivo proposto pela relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que expandiu o escopo do projeto original. A principal…
A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a suspensão de uma lei municipal de Londrina, no Paraná. A legislação, aprovada recentemente e com validade a partir de 2024, proíbe a participação de atletas transgêneros em competições esportivas na cidade.O pedido da CBV foi protocolado na última quarta-feira (25) e visa garantir a realização das semifinais da Copa Brasil de Vôlei, que acontecem neste fim de semana no município paranaense. A entidade argumenta que a lei municipal impõe barreiras e interfere diretamente na continuidade da competição.Segundo a confederação, a norma municipal afeta…
Hugo Calderano e Bruna Takahashi alcançaram um feito inédito para o tênis de mesa brasileiro ao conquistarem o título de duplas mistas no WTT Smash de Singapura. A dupla, conhecida carinhosamente como “Calderashi” pela torcida, superou a parceria sul-coreana Lim Jonghoon e Shin Yubin, atual número 1 do mundo, em uma final disputada nesta sexta-feira (27).Com a vitória por 3 sets a 0 (11/7, 11/6 e 13/11), Calderano e Takahashi não apenas levantaram o troféu de um dos torneios mais importantes do circuito mundial, que distribui 2 mil pontos, mas também se tornaram a primeira dupla não asiática a vencer…
O ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que reverte o recente rompimento dos sigilos bancário, fiscal e de comunicação da empresa Maridth Participações. A deliberação havia sido aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.A Maridth Participações possui ligações com a família do ministro Dias Toffoli, presidente do STF. A anulação da quebra de sigilo por Gilmar Mendes representa uma mudança no andamento da investigação conduzida pela CPI.
Uma audiência pública interativa será realizada nesta quarta-feira (4), às 15h, pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O encontro visa analisar os índices de violência doméstica e a efetividade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio.O debate, que acontecerá no plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado, contará com a participação de movimentos de mulheres, especialistas e autoridades. O objetivo principal é coletar informações e sugestões que possam subsidiar o plano de trabalho da comissão no combate à violência contra as mulheres em todo o Brasil.Serão discutidos não apenas os dados sobre a…
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados deu um passo importante na promoção de fontes de energia renovável ao aprovar um projeto de lei que zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o biodiesel produzido a partir do dendê. A iniciativa, que visa fortalecer a matriz energética sustentável do país, altera a legislação vigente para que o coeficiente de redução desses tributos seja de 100%, efetivamente eliminando a cobrança.O óleo de dendê já se consolidou como uma das principais matérias-primas para a fabricação de biocombustíveis na região Norte do Brasil. O relator do projeto, deputado Gabriel…
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados deu luz verde a um projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras (PNSF). A iniciativa visa reforçar a vigilância e o combate a atividades ilícitas como o tráfico de drogas e o contrabando na vasta extensão territorial brasileira que faz divisa com outros países.Com o objetivo de fortalecer a fiscalização, o plano destinará 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações estratégicas. O texto aprovado é uma versão modificada do projeto original, de autoria do deputado Marcos Pollon,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (27) pelo afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, membro da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão ocorre em paralelo a uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) que também teve o magistrado como alvo.O afastamento foi motivado por investigações decorrentes de um voto proferido pelo desembargador que resultou na absolvição de um homem acusado de estupro de vulnerável. A vítima seria uma adolescente de 12 anos, e a mãe da menina também era investigada por suposta conivência com o crime.