O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quinta-feira (12) para ser o novo relator do inquérito que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master na Corte.A decisão de designar Mendonça ocorreu de forma eletrônica. Anteriormente, o ministro Dias Toffoli havia solicitado o seu afastamento da relatoria do caso. O pedido de Toffoli veio após a Polícia Federal (PF) comunicar ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções ao ex-presidente da Corte em mensagens interceptadas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O aparelho de Vorcaro foi apreendido durante uma operação de busca…
Autor: Redação
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão imediata de regras estabelecidas para as escolas cívico-militares no estado. A decisão liminar, proferida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara de Fazenda Pública, baseia-se em indícios de violação ao princípio da legalidade, à gestão democrática do ensino e ao potencial de discriminação.A magistrada ordenou que o Estado de São Paulo suspenda, em até 48 horas, a aplicação de documentos como o ‘Programa Escola Cívico-Militar do Estado de São Paulo’ e seus anexos, que incluem guias de conduta, uniforme e valores cidadãos. A ação judicial foi motivada por uma petição…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou o seu afastamento da relatoria de um inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão surge após uma reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para discutir um relatório da Polícia Federal (PF) que mencionou Toffoli em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira.O relatório da PF, que detalha as menções ao ministro encontradas em dados apreendidos do aparelho de Vorcaro e está sob sigilo judicial, foi o centro da reunião ministerial que durou aproximadamente três horas. Durante o encontro, a…
O Governo Federal divulgou nesta quinta-feira (12), através de uma edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) para o ano de 2026. O documento estabelece um cronograma mensal detalhado para os desembolsos e define os limites de gastos que podem ser autorizados pelos órgãos do Poder Executivo Federal ao longo do exercício.O principal objetivo do decreto é garantir que as despesas públicas durante o ano estejam em conformidade com as metas fiscais estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi sancionada em janeiro. Este planejamento visa assegurar a disciplina fiscal e a…
O governo brasileiro não apoia a quebra ou a prorrogação de patentes de medicamentos, incluindo as chamadas “canetas emagrecedoras”, segundo declaração do vice-presidente Geraldo Alckmin nesta quinta-feira (12). Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), argumentou que alterações nas regras de propriedade intelectual criam um ambiente de insegurança jurídica e podem afastar investimentos essenciais para o país.A posição do governo foi comunicada após uma reunião com representantes da Interfarma, entidade que reúne a indústria farmacêutica. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para um projeto de lei que prevê…
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta quinta-feira (12) um pedido junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília. A solicitação visa que a PGR apresente ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que apura supostas fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master.Vieira, que também é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre crime organizado, requer ainda a abertura de uma investigação específica. O objetivo é apurar a relação entre o ministro do STF e a empresa Maridt Participações S.A., controlada por familiares de Toffoli. Segundo o pedido, esta empresa…
A reunião extraordinária convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para debater um relatório da Polícia Federal (PF) que cita o ministro Dias Toffoli no âmbito do caso Banco Master foi suspensa e será retomada ainda nesta noite, a partir das 20h.O encontro, que contou com a participação de todos os ministros da Corte, com exceção de André Mendonça e Luiz Fux que participaram por videoconferência, teve início por volta das 17h e foi encerrado às 19h. O objetivo da reunião era apresentar aos demais membros do STF o conteúdo do relatório da PF e a…
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está avaliando a possibilidade de recorrer da decisão que absolveu dois policiais militares da acusação de homicídio qualificado contra o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. O crime ocorreu em agosto de 2023 na comunidade Cidade de Deus, zona oeste do Rio. A informação foi confirmada pelo defensor público André Castro, que atuou como assistente da acusação no julgamento.Castro expressou que, apesar de respeitar a decisão da maioria dos jurados, o conjunto probatório apresentado, considerado robusto pela Defensoria, pode fundamentar um recurso. Ele destacou que o sentimento da família de…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que emissoras de rádio e televisão sejam obrigadas a divulgar semanalmente a agenda de votações do Plenário da Casa. A iniciativa, identificada como PL 7015/25, visa aproximar a sociedade das decisões tomadas pelo Poder Legislativo.A proposta estipula que as emissoras deverão veicular uma mensagem institucional, com duração entre 15 e 30 segundos, em horários de maior audiência, compreendidos entre 6h e 22h. O conteúdo deverá apresentar de forma objetiva as datas, os horários e os temas das sessões deliberativas.O material informativo será produzido pela própria Câmara e enviado às…
O técnico Arthur Elias convocou a seleção brasileira feminina de futebol para os primeiros amistosos do ano, marcando o início da jornada de preparação visando a Copa do Mundo de 2027, que será sediada no Brasil. A lista de 26 jogadoras divulgada nesta quinta-feira (12) apresenta a estreia da jovem Maiara Carolina Niehues, de 21 anos, natural de Santa Catarina e atuante pelo Angel City, dos Estados Unidos.Seis jogadoras retornam ao time nacional para os confrontos fora de casa contra Costa Rica (27 de fevereiro), Venezuela (4 de março) e México (7 de março). Entre os retornos de destaque está…