Autor: Redação

A Corte de Apelação de Roma encerrou nesta quinta-feira (12) a fase de audiências referente ao pedido de extradição da ex-deputada brasileira Carla Zambelli. O tribunal italiano agora se reunirá para deliberar e proferir uma sentença, cuja divulgação é esperada para os próximos dias.A sessão judicial, iniciada na quarta-feira (11), foi suspensa após as manifestações do Ministério Público italiano e de um dos advogados de defesa de Zambelli. Na quinta-feira, foram ouvidos o representante do governo brasileiro e outro membro da equipe de defesa da ex-parlamentar.Carla Zambelli encontra-se detida na Itália desde 29 de julho, país do qual possui cidadania…

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O Banco do Brasil encerrou o ano de 2025 com um lucro líquido ajustado de R$ 20,68 bilhões, um resultado que, embora recorde em outros períodos, representou uma queda de 45,4% em comparação com 2024. A instituição financeira atribui essa redução a fatores como a adoção de novas regras contábeis e o aumento expressivo da inadimplência, especialmente no setor do agronegócio, que apresentou um crescimento de cerca de 500% em relação à média histórica.Apesar dos desafios enfrentados em 2025, a presidente-executiva do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, demonstrou otimismo controlado para 2026, prevendo um ano desafiador, mas dentro de um…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia, a partir de 17 de fevereiro, uma agenda internacional que o levará à Índia e à Coreia do Sul. A viagem, que se estenderá até o dia 24 do mesmo mês, tem como foco o fortalecimento de laços comerciais e a discussão de temas cruciais como minerais críticos, terras raras e o uso ético da inteligência artificial (IA).O Ministério das Relações Exteriores (MRE) detalhou os planos da visita, que marca a primeira participação de um chefe de Estado brasileiro em um evento global de alto nível sobre IA. A cúpula, a ser…

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Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 820/25, apresentada pela deputada Erika Hilton, busca conceder anistia a indivíduos que enfrentam acusações ou condenações pelo crime de aborto, quando a interrupção da gravidez ocorreu por decisão da própria gestante ou com seu consentimento. A medida abrangeria os casos de aborto realizados entre 7 de dezembro de 1940 e a data de futura publicação da lei, caso seja aprovada.Atualmente, o Código Penal prevê penas que variam de um a três anos de prisão para a mulher que realiza o próprio aborto, e de até quatro anos para quem executa o procedimento…

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A Anistia Internacional (AI) expressou profunda indignação com a absolvição de dois policiais militares acusados pela morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, que foi atingido por disparos de fuzil em agosto de 2023, na comunidade Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro. A organização de direitos humanos criticou o desvio de foco durante o julgamento, que, segundo a AI, tratou a vítima como criminosa em vez de reconhecê-la como alvo da violência policial.Em nota divulgada na madrugada desta quinta-feira (12), a Anistia Internacional afirmou que, em vez de se concentrar nas circunstâncias da morte e…

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Os Correios deram início nesta quinta-feira (12) a um leilão de 21 imóveis próprios, localizados em 11 estados brasileiros. Esta iniciativa marca o primeiro passo de um plano de reestruturação financeira que visa otimizar o patrimônio da empresa e melhorar sua saúde financeira.Os imóveis disponíveis para venda imediata incluem terrenos, prédios administrativos, galpões e apartamentos funcionais, classificados como ociosos pela estatal. A venda desses bens não deve afetar a prestação de serviços à população, segundo comunicado oficial.A estratégia dos Correios com a venda desses ativos é reduzir os custos de manutenção de propriedades não utilizadas e arrecadar até R$ 1,5…

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Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer critérios mais rigorosos para futuras liberações de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Projeto de Lei 1220/25, apresentado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), visa garantir a sustentabilidade financeira do fundo, exigindo análises de impacto antes de qualquer nova permissão de saque ou modalidade de aplicação.A iniciativa determina que qualquer proposta legislativa que vise ampliar as possibilidades de retirada ou destinar os recursos do FGTS para novas finalidades deverá vir acompanhada de uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) ou de uma análise econômico-financeira. Essa avaliação,…

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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe o fim do prazo de 120 dias para a propositura de mandado de segurança contra leis ou normas que imponham cobranças de impostos de forma contínua. A iniciativa, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), visa aprimorar a segurança jurídica para contribuintes em situações de cobranças tributárias recorrentes.Atualmente, a Lei 12.016/09 determina que o mandado de segurança, instrumento para proteger direitos contra ilegalidades ou abusos de poder de agentes públicos, deve ser impetrado em até 120 dias após o conhecimento do ato questionado. No entanto, o projeto de lei…

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O setor de turismo no Brasil registrou um marco significativo em 2025, atingindo o nível mais alto de atividade em 14 anos. O Índice de Atividades Turísticas (Iatur) apresentou um crescimento de 4,6% em comparação com o ano anterior, consolidando o melhor desempenho da série histórica iniciada em 2011.Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (12), revelam que a atividade turística em dezembro de 2025 superou em 13,8% o patamar observado em fevereiro de 2020, período anterior à pandemia de covid-19. O Iatur abrange 22 atividades econômicas diretamente ligadas ao turismo, como hospedagem, agências…

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (12), manter o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A decisão veio após a rejeição de um recurso apresentado por uma coligação adversária, que acusava o senador de abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2022.O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo, fundamentou sua decisão na ausência de provas concretas e inequívocas que comprovassem a irregularidade alegada, impedindo assim a cassação do mandato.A coligação Bora Trabalhar (PSD, Patriota e União Brasil) havia apresentado acusações, sendo a principal delas o suposto uso de aeronaves da empresa Havan, pertencente…

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