O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um passo significativo nesta segunda-feira (2) ao encaminhar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) para a apreciação do Congresso Nacional. A formalização ocorreu por meio de uma publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), marcando o início do processo legislativo brasileiro para a ratificação do tratado.A aprovação pelos parlamentares brasileiros é um requisito fundamental para que o acordo possa entrar em vigor. Espera-se que as votações ocorram nas próximas semanas, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, em um rito que definirá…
Autor: Redação
A Câmara dos Deputados tem data marcada para analisar um dos acordos comerciais mais aguardados do país. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira, a votação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia está prevista para a última semana de fevereiro, logo após o período de Carnaval.Este pacto histórico, que representa mais de duas décadas de negociações, visa a gradual eliminação ou redução de tarifas de importação e exportação em aproximadamente 90% dos produtos comercializados entre os blocos econômicos. A expectativa é que a implementação ocorra ao longo de dez anos, impulsionando o intercâmbio comercial entre as nações.O…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta segunda-feira (2) que apresentará uma proposta para estabelecer diretrizes claras sobre a conduta de juízes eleitorais durante o período das eleições presidenciais em outubro. A iniciativa visa reforçar a transparência e a imparcialidade do processo eleitoral.O anúncio foi feito durante a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2026, evento que marca o retorno das atividades após o recesso forense. Segundo Cármen Lúcia, as novas regras de conduta serão detalhadas em uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), agendada para o dia 10 de fevereiro.A…
A seleção brasileira feminina de futebol já tem seus primeiros compromissos internacionais definidos para 2026. A equipe comandada por Arthur Elias disputará três amistosos contra Costa Rica, Venezuela e México, entre o final de fevereiro e o início de março. Todas as partidas serão realizadas no exterior.Cris Gambaré, coordenadora de seleções femininas da CBF, destacou a importância desses confrontos para o planejamento da equipe. “É muito importante termos esses três jogos nesta Data-Fifa. Vamos enfrentar seleções que estão em franco crescimento no futebol feminino, com modelos diferentes de jogo, o que nos coloca dificuldades que são importantes no planejamento e…
A Câmara dos Deputados deu sinal verde para a liberação de R$ 83,5 milhões destinados ao combate de pragas e doenças que afetam animais e plantas. A Medida Provisória 1312/25, aprovada nesta segunda-feira (2), direciona os recursos para o Ministério da Agricultura e Pecuária, com o objetivo de reforçar as ações de sanidade agropecuária. O texto segue agora para apreciação do Senado Federal.Os fundos serão aplicados na prevenção e controle de emergências agropecuárias, com destaque para a gripe aviária, declarada em estado de emergência zoossanitária em território nacional no ano passado. Adicionalmente, os recursos contemplam o enfrentamento de pragas como…
A Câmara dos Deputados está em processo de análise de uma nova Medida Provisória (MP 1313/25) que propõe alterações significativas no programa de auxílio para a compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda. A principal novidade é a instituição de uma modalidade que permitiria a retirada gratuita do botijão diretamente em revendas credenciadas.A proposta renomeia o programa Gás dos Brasileiros para Gás do Povo. Além disso, o texto prevê o fim da modalidade de auxílio em dinheiro, atualmente concedido para a compra do gás, a partir de 2027. Famílias que já recebem o benefício na forma de…
A Câmara dos Deputados deu luz verde para a Medida Provisória 1312/25, destinando R$ 83,5 milhões ao Ministério da Agricultura e Pecuária. O objetivo é reforçar as ações de prevenção e combate a pragas e doenças que afetam tanto a produção animal quanto vegetal no país.A aprovação, que ocorreu durante a Ordem do Dia do Plenário, representa um passo importante para a segurança sanitária do agronegócio brasileiro. Os recursos serão prioritariamente direcionados para o enfrentamento de emergências agropecuárias, com foco especial na vigilância e controle da gripe aviária, uma ameaça constante à avicultura nacional.Com a matéria aprovada pelos deputados, o…
O tenista de mesa brasileiro Hugo Calderano, atual número 3 do mundo, reafirmou seu favoritismo ao sagrar-se campeão da Copa América neste domingo (1º), em São Francisco, Califórnia. A vitória não só lhe garantiu o título continental, mas também assegurou sua participação na prestigiosa Copa do Mundo em Macau, na China, torneio que ele já venceu no ano passado.Calderano completou a competição invicto, culminando com uma vitória sobre o anfitrião Kanak Jha, 21º no ranking mundial, na partida final. O placar foi de 4 sets a 1, com parciais de 11/8, 6/11, 12/10, 11/9 e 11/9. Em sua comemoração, o…
Em um pronunciamento marcante durante a solenidade de abertura do ano legislativo de 2026, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, enfatizou a necessidade de o Parlamento atuar como um agente de resolução de conflitos, em vez de ampliá-los. Ele fez um apelo por bom senso e paz entre os diferentes grupos ideológicos, instituições e poderes da República, especialmente em um ano de eleições gerais, alertando contra a ascensão de discursos extremistas.Alcolumbre destacou o papel fundamental do Legislativo como um espaço de mediação política, onde o dissenso deve ser tratado com maturidade e respeito, sem jamais degenerar em ódio…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, delineou as prioridades legislativas para o ano de 2026, um período significativo que coincide com as celebrações do bicentenário da instituição. Em seu discurso de abertura do ano legislativo, Lira ressaltou a importância de um Congresso atuante e comprometido com os princípios democráticos, o espírito público e a responsabilidade na condução dos trabalhos.“Presidir a Câmara no ano de seu bicentenário é motivo de grande orgulho e responsabilidade. Esta celebração reforça o papel fundamental da Casa na construção de um Brasil mais justo, participativo e soberano”, declarou o presidente.Lira relembrou conquistas de 2025,…