O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, delineou as prioridades legislativas para o ano de 2026, um período significativo que coincide com as celebrações do bicentenário da instituição. Em seu discurso de abertura do ano legislativo, Lira ressaltou a importância de um Congresso atuante e comprometido com os princípios democráticos, o espírito público e a responsabilidade na condução dos trabalhos.“Presidir a Câmara no ano de seu bicentenário é motivo de grande orgulho e responsabilidade. Esta celebração reforça o papel fundamental da Casa na construção de um Brasil mais justo, participativo e soberano”, declarou o presidente.Lira relembrou conquistas de 2025,…
Autor: Redação
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a importância do Congresso Nacional como um símbolo fundamental da democracia brasileira. Em sua visão, o parlamento é o principal palco para a resolução de conflitos políticos, destacando a necessidade de cultivar a independência e a harmonia entre os poderes.”Nada simboliza melhor a democracia que o funcionamento do Congresso”, declarou Fachin, enfatizando que a diversidade de opiniões e interesses presentes no ambiente legislativo é a própria essência democrática. Ele também sublinhou que a democracia se fortalece com instituições sólidas, pautadas pela ética, previsibilidade e respeito às leis, onde a…
O governo federal apresentou suas principais diretrizes e prioridades para o ano de 2026, com destaque para o fim da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial, a regulamentação do trabalho por aplicativos e o fortalecimento das políticas de segurança pública. As metas foram detalhadas na mensagem enviada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, marcando a abertura dos trabalhos legislativos.A mensagem, entregue pelo Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e lida pelo 1º Secretário da Mesa do Congresso, deputado Carlos Veras, enfatiza a colaboração entre os poderes para a aprovação de medidas cruciais ao desenvolvimento, inclusão…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou a importância da independência e da colaboração entre os Três Poderes em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos de 2026, no plenário do Congresso Nacional. Fachin ressaltou que o Judiciário, o Executivo e o Legislativo fortalecem o Brasil quando operam em consonância.”Os Poderes da República, em diálogo harmônico, dentro da independência respectiva, têm muito a contribuir para um país mais justo, livre e solidário”, declarou o ministro aos parlamentares presentes.Durante sua fala, Fachin também delineou as prioridades do Judiciário para o ano, destacando o julgamento de casos de…
Uma nova proposta em análise na Câmara dos Deputados visa a criação de centros de referência dedicados ao tratamento de doenças crônicas em todos os municípios brasileiros. O Projeto de Lei 994/25, apresentado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), busca oferecer um atendimento especializado e integrado para pacientes com condições como diabetes, hipertensão arterial e doenças respiratórias.A estrutura proposta para esses centros inclui consultas e acompanhamento com equipes multidisciplinares compostas por médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas e assistentes sociais. Além disso, os centros deverão realizar exames especializados essenciais para o monitoramento das condições crônicas, como medição de glicemia, espirometria e avaliação cardiovascular.…
Em um discurso marcante na abertura do ano Judiciário de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou a atuação das instituições brasileiras, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), no combate a tentativas de ruptura democrática. A cerimônia, realizada no STF em Brasília, foi palco para o presidente expressar otimismo e confiança no futuro do país.Lula destacou que o ano começa com esperança renovada, pois “as instituições cumpriram seu papel”. Ele enfatizou que o Brasil demonstrou ser “muito maior do que quaisquer golpistas ou traidores da pátria”, referindo-se à condenação de ex-aliados do governo anterior envolvidos em planos golpistas.…
A seleção brasileira de futsal reafirmou sua supremacia no continente ao conquistar o 12º título da Copa América de Futsal, em uma campanha invicta que culminou com uma vitória dramática sobre a Argentina. A grande final, realizada em Luque, no Paraguai, foi decidida nos instantes finais com um gol de Dyego, selando o placar em 2 a 1. Joao Victor abriu o marcador para o Brasil, enquanto Mathias marcou para os argentinos.Esta vitória consolida a hegemonia brasileira no confronto direto contra os rivais sul-americanos, marcando o oitavo triunfo em nove decisões de Copa América. “Foi uma grande final, uma partida…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou nesta segunda-feira (2) um acordo de não persecução penal para dois militares condenados por participação em um núcleo da trama golpista. Os militares, pertencentes às Forças Especiais do Exército e conhecidos como “kids pretos” pela boina distintiva, tiveram suas penas substituídas por medidas alternativas.O acordo, homologado por Moraes, prevê que o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior paguem R$ 20 mil em reparação de danos e realizem 340 horas de serviços comunitários. Adicionalmente, ambos deverão frequentar um curso de 12 horas…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados concentrará suas atividades nesta semana em duas importantes reuniões, com foco em representações que tramitam contra parlamentares. As sessões prometem ser decisivas para os rumos das investigações.Na terça-feira, dia 3, a partir das 10 horas, o plenário 11 sediará a oitiva de testemunhas no processo que apura a conduta do deputado Marcos Pollon (PL-MS). A representação (REP 24/25) alega que o parlamentar teria agido de forma incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário da Casa, ocorrida no início de agosto do ano passado.Já na quarta-feira, dia…
O Congresso Nacional deu início nesta quarta-feira (1º) à sessão solene que marca a inauguração do ano legislativo de 2026. A cerimônia, conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem como ponto central o recebimento da mensagem presidencial.O documento, que detalha as prioridades e planos do governo para o ano, será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, representante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A leitura oficial da mensagem ficará a cargo do 1º secretário da Mesa do Congresso, o deputado Carlos Veras (PT-PE).A mesa diretora dos trabalhos conta ainda com a presença do presidente da Câmara…