Nesta quarta-feira (14), a lei que instituiu o salário mínimo no Brasil completa nove décadas de existência. Criada em 1936 sob a gestão do presidente Getúlio Vargas, a legislação é um marco para os trabalhadores e sua importância é amplamente reconhecida pelas centrais sindicais. Contudo, as organizações aproveitam a data para destacar os desafios atuais e futuros na garantia e aprimoramento do piso salarial nacional.João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna e secretário-geral da Força Sindical, ressalta o papel crucial do salário mínimo. “Ele é fundamental porque estabelece um parâmetro para categorias sem piso salarial definido e para aposentados e pensionistas.…
Autor: Redação
Um dos pilares das relações de trabalho no Brasil, a Lei do Salário Mínimo, promulgada em 1936 durante o governo de Getúlio Vargas, completa nove décadas nesta quarta-feira (14). As centrais sindicais celebram a data e reiteram a importância da remuneração base para milhões de brasileiros, mas também projetam os desafios para sua sustentabilidade e crescimento.João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, destaca que o salário mínimo serve como um importante balizador para diversas categorias profissionais que não possuem um piso salarial definido. Além disso, ele é crucial para aposentados e pensionistas, atuando como um vetor de distribuição…
A partir de 2 de fevereiro, o Congresso Nacional retoma suas atividades com a abertura da 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura. O evento marcará o início de um período crucial de trabalho para deputados e senadores, que se estenderá ao longo do ano.A solenidade de abertura está agendada para as 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados. A sessão conjunta será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente do Senado Federal. Este encontro formaliza o reinício dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar.Um dos pontos centrais da cerimônia será a leitura da mensagem presidencial. O presidente Luiz Inácio…
Caracas, Venezuela – O presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Jorge Rodríguez, afirmou nesta terça-feira (13) que cerca de 400 pessoas, descritas pela oposição como presas políticas, foram liberadas desde dezembro de 2024. A declaração surge em um contexto de tensões políticas e após eventos recentes, incluindo uma intervenção militar dos Estados Unidos e o sequestro do presidente Nicolás Maduro.Rodríguez qualificou as libertações como um ato deliberado do governo para promover a convivência pacífica e a unidade nacional. Ele explicou que entre os libertados estão indivíduos que teriam incitado a invasão militar e agressões contra o país. O porta-voz governista também…
Um relatório alarmante divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revela que mais de 100 crianças perderam a vida na Faixa de Gaza desde o início de outubro do ano passado, período marcado por um acordo de trégua entre Israel e o Hamas. O porta-voz do Unicef, James Elder, descreveu a situação como trágica, com a morte de aproximadamente uma criança por dia, mesmo durante o período de cessar-fogo.Segundo Elder, os registros do Unicef indicam a morte de pelo menos 60 meninos e 40 meninas em Gaza. Ele ressalta que este número é baseado em incidentes com…
Um novo Projeto de Lei Complementar (PLP 187/24) foi apresentado com o objetivo de reformular a gestão de empresas públicas e sociedades de economia mista no Brasil. A proposta, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), visa introduzir um regime de maior responsabilidade gerencial, transparência e solidez financeira nas estatais, impondo sanções severas em caso de desequilíbrio orçamentário.A principal inovação do PLP 187/24 é a proibição explícita de déficits orçamentários, ou seja, a situação em que as despesas superam as receitas. A exceção a essa regra só seria permitida em circunstâncias extraordinárias, mediante a apresentação de relatórios públicos detalhados que…
A Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista e região metropolitana, atualizou o balanço de clientes afetados pelo apagão ocorrido em dezembro. Segundo a empresa, o número total de consumidores impactados pela interrupção no fornecimento de energia, em decorrência das fortes chuvas e ventos de um ciclone extratropical, chegou a 4,4 milhões. Este número é significativamente maior do que a estimativa inicial de 2 milhões de clientes.A companhia esclareceu que o número anterior se referia ao pico de clientes simultaneamente desconectados. A nova contagem, acumulada ao longo do dia 10 de dezembro, reflete a sucessão de…
A TV Brasil dará o pontapé inicial em sua cobertura do Campeonato Cearense 2026 nesta quarta-feira (14), com a transmissão ao vivo de um duelo eletrizante entre Ceará e Maranguape. A partida, válida pela terceira rodada da competição estadual, promete agitar os torcedores e será exibida para todo o território nacional, com o sinal sendo gerado pela emissora parceira TV Ceará, parte da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).A emoção da bola rolando começará a ser sentida a partir das 21h20, com a transmissão oficial iniciando pouco antes do apito inicial, marcado para as 21h30. O palco deste confronto será…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a segunda lei complementar da reforma tributária, mas com uma série de vetos que impactam diretamente as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), programas de fidelidade e outras regras fiscais. Ao todo, dez dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108 foram vetados, conforme publicado no Diário Oficial da União.Um dos vetos mais significativos para o futebol brasileiro impede que as receitas provenientes da venda de jogadores sejam excluídas da base de cálculo dos novos tributos. Parlamentares haviam aprovado a isenção desses valores, mas o veto presidencial os reintroduz na tributação. Adicionalmente, a…
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14) a segunda fase da Operação Compliance Zero, voltada para a investigação de supostas práticas criminosas envolvendo o Banco Master, de propriedade do empresário Daniel Vorcaro. As apurações concentram-se em crimes como organização criminosa, gestão fraudulenta de instituições financeiras, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro.Cumprindo 42 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a operação está em curso em diversos estados, incluindo São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Paralelamente, medidas de sequestro e bloqueio de bens e valores, que superam a marca…