A agricultura familiar, impulsionada pela presença feminina, tem sido fundamental para a variedade de alimentos disponíveis na mesa dos brasileiros. Fernanda Machiavelli, a primeira ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destacou a contribuição das mulheres rurais na expansão da oferta de produtos diversificados, em contrapartida à produção mais homogênea da agricultura empresarial.Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, da EBC, Machiavelli apresentou dados que indicam um equilíbrio entre homens e mulheres nas propriedades rurais. Ela ressaltou que, enquanto a agricultura de larga escala se concentra em poucos tipos de grãos e carnes, a agricultura familiar, em grande parte…
Autor: Redação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quarta-feira (15) a obrigatoriedade de um processo formal para que decisões judiciais de outros países tenham validade em território brasileiro. Segundo Dino, tais decisões só se tornam eficazes após passarem por um rito de internalização, que inclui a homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).Em seu pronunciamento, o ministro destacou que decisões de tribunais estrangeiros que não sigam os mecanismos constitucionais brasileiros de internalização, como a aprovação pelo STJ e outros instrumentos de cooperação judiciária internacional, são consideradas ineficazes no Brasil. Essa posição visa garantir a soberania nacional e…
O Ministério do Trabalho e Emprego deu início nesta quarta-feira (15) ao pagamento do abono salarial para um novo grupo de trabalhadores. A liberação contempla aqueles nascidos nos meses de março e abril, totalizando 4.272.981 beneficiários e um montante de R$ 5,4 bilhões.Deste total, 3.826.355 trabalhadores vinculados a empresas privadas receberão o benefício através da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa PIS. Já 446.626 servidores públicos vinculados ao Programa Pasep terão o pagamento realizado pelo Banco do Brasil.O valor individual do abono salarial pode variar entre R$ 136 e R$ 1.621, dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano-base…
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, declarou que o fim da escala de trabalho 6 por 1 é uma necessidade “para agora” e que deve ser tratada com “urgência”. Em entrevista concedida na noite de terça-feira (14), Boulos acusou parlamentares ligados ao bolsonarismo de tentarem “empurrar com a barriga” a votação da proposta, afirmando que eles são contrários à medida.A declaração surge após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência constitucional para extinguir a escala 6 por 1. Com essa tramitação acelerada, a Câmara…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.A investigação teve origem em uma postagem de Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro, na qual ele atribuiu a Lula a prática de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras, além de alegações de eleições fraudadas. A publicação incluía imagens associando Lula a uma notícia sobre a captura de Nicolás Maduro por…
O volume de vendas do comércio varejista no Brasil atingiu um novo patamar recorde em fevereiro de 2026, registrando um avanço de 0,6% em relação ao mês anterior. Este é o segundo recorde consecutivo para a série histórica iniciada em 2000, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (15).A pesquisa mensal de comércio do IBGE também apontou que o índice de média móvel trimestral para o varejo fechou em 0,2% no trimestre encerrado em fevereiro, indicando uma tendência de crescimento contínuo após resultados positivos observados no final de 2025.Cristiano Santos, gerente da Pesquisa Mensal de…
O Orçamento Federal para 2025 enfrenta um cenário desafiador, marcado pela ascensão das emendas parlamentares e pelo peso do pagamento de juros da dívida pública, fatores que limitam a expansão dos investimentos. As despesas totais da União atingiram aproximadamente R$ 5,39 trilhões, um crescimento de 2,3% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).Um relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) aponta que o setor de políticas sociais, incluindo áreas como combate à violência contra a mulher, direitos de crianças, saúde, educação e meio ambiente, foi o mais afetado pela redução de recursos. Essa diminuição ocorre em detrimento da manutenção de…
Trabalhadores nascidos nos meses de março e abril que se enquadram nos critérios do abono salarial do PIS/Pasep já podem consultar e receber o benefício a partir desta quarta-feira, 15 de maio. O pagamento, referente ao ano-base de 2024, contempla cerca de 4,2 milhões de beneficiários, com a liberação de R$ 5,4 bilhões.O valor individual do abono salarial pode variar entre R$ 136 e R$ 1.621, dependendo da quantidade de meses trabalhados formalmente durante o ano de referência. Este pagamento representa o terceiro lote liberado conforme o calendário escalonado, que é organizado de acordo com o mês de nascimento dos…
O governo federal anunciou a liberação de pagamentos do programa Garantia-Safra para agricultores familiares em dez estados brasileiros. A lista de municípios contemplados com a parcela referente ao período 2024-2025 será divulgada nesta quarta-feira (15), com início dos pagamentos ainda em abril.A medida, oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União, abrange agricultores dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Agricultores que comprovaram perda de produção devido à estiagem ou excesso hídrico serão os beneficiados.O valor do benefício é de R$ 1.200, pago em parcela única, e ocorrerá…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu uma recomendação à concessionária Eco Rio Minas para que suspenda obras de ampliação e duplicação na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no trecho que atravessa Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A medida visa mitigar riscos de alagamentos em áreas já suscetíveis a inundações.A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu identificou falhas no sistema de drenagem dos empreendimentos, que poderiam agravar o problema de enchentes em bairros como Posse e em regiões adjacentes, incluindo o Canal Vigário Maranhão. A solicitação, enviada na última segunda-feira (13), pede a interrupção…