Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado estabelece um novo crime no Código Penal: a insurgência criminal. A medida, que visa combater organizações que buscam impor sistemas paralelos de poder, prevê penas severas, podendo chegar a 40 anos de reclusão, e classifica a ação como hedionda.A proposta, que endurece a versão original, define insurgência criminal como a atuação de duas ou mais pessoas associadas para, mediante violência ou grave ameaça, controlar áreas geográficas, explorar recursos (licitos ou ilícitos), minar a autoridade estatal ou impor suas próprias regras em comunidades ou entidades.O texto…
Autor: Redação
Um ataque aéreo conduzido pelos Estados Unidos resultou na destruição completa do Centro de Matemática do Instituto Venezuelano de Investigações Científicas (IVIC), localizado no estado de Miranda. O incidente, que ocorreu próximo à capital Caracas, também causou danos parciais a outros centros de pesquisa importantes, incluindo Física, Química, Ecologia e Tecnologia Nuclear.Segundo o IVIC, o prédio dedicado à Matemática, que faz parte da Universidade Nacional das Ciências, foi totalmente arrasado. Felizmente, não há relatos de vítimas feridas em decorrência do bombardeio. A instituição divulgou imagens que mostram a extensão da destruição nas instalações científicas.Uma investigação preliminar conduzida pelo instituto identificou…
A elite do tênis de mesa mundial se reúne no Catar a partir desta quinta-feira (8) para o início da temporada 2026 do circuito WTT Champions. Representando o Brasil, Hugo Calderano, atual número 3 do mundo, e Bruna Takahashi, 19ª colocada no ranking, abrem suas campanhas na chave de simples. O evento, sediado na Lusail Sports Arena, em Doha, reúne os 64 melhores atletas globais, tanto no masculino quanto no feminino.Hugo Calderano terá um desafio de peso logo de cara, enfrentando o alemão Dimitrij Ovtcharov, vice-campeão olímpico e 29º no ranking. A partida está agendada para as 11h30 (horário de…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção da saúde pública e do meio ambiente ao aprovar um projeto de lei que proíbe o uso de amálgamas de mercúrio em tratamentos dentários para grupos vulneráveis. A nova legislação também estabelece um plano obrigatório para a eliminação completa desse material na odontologia até 2030.O amálgama, uma liga metálica tradicionalmente utilizada em restaurações dentárias, terá seu uso restrito a partir da publicação da futura lei. Estarão vedados procedimentos com mercúrio para gestantes, lactantes, mulheres em idade fértil, crianças e adolescentes menores de 15 anos, indivíduos com…
Um avanço significativo na área da reabilitação motora foi dado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Em dezembro, foi aprovado um projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a utilização de vestes terapêuticas, um recurso inovador no tratamento de pacientes com diversas condições neurológicas e motoras.A veste terapêutica é um dispositivo especializado projetado para auxiliar na reabilitação motora e sensório-motora. Sua função principal é promover o alinhamento postural adequado e estimular padrões de movimento funcionais, contribuindo para a recuperação e melhora da qualidade de vida dos pacientes.Originada na década de 1970 a partir de tecnologias desenvolvidas para…
Uma nova legislação sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva concede o direito ao porte de arma de fogo para policiais legislativos das assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A Lei 15.306/25, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23), estende essa prerrogativa, que anteriormente se aplicava apenas aos policiais legislativos do Senado e da Câmara dos Deputados, modificando o Estatuto do Desarmamento.A iniciativa, originada no Projeto de Lei 5948/23, de autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), foi aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado antes de ser sancionada. A norma visa fortalecer…
O Tribunal de Contas da União (TCU) está em fase de análise de um recurso interposto pelo Banco Central (BC). O órgão regulador do mercado financeiro contesta uma decisão do ministro relator Jhonatan de Jesus, que havia determinado uma inspeção ao BC no âmbito do caso Banco Master.Atualmente, o ministro relator está concentrado na avaliação dos embargos de declaração apresentados pelo Banco Central. A expectativa é que, após essa definição, o curso futuro do processo se torne mais claro, conforme informado pela assessoria técnica do TCU.O Banco Central questiona a determinação de inspeção por um único juiz, argumentando que tal…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, minimizou as reações de nações europeias da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) após as declarações americanas sobre a possível anexação da Groenlândia, território autônomo dinamarquês. A postura de Trump gerou críticas e debates sobre a coesão da aliança militar.Em meio às tensões, Trump questionou a relevância da Otan sem a participação ativa dos EUA, afirmando: “Rússia e China não têm nenhum medo da Otan sem os EUA, e duvido que a Otan estaria lá para nós se realmente precisássemos dela”. Ele destacou seu papel em convencer os membros da aliança a…
A B3, a bolsa de valores brasileira, celebrou um ano de conquistas em 2025, totalizando 75 leilões realizados e atraindo um volume expressivo de R$ 243,8 bilhões em investimentos. Este resultado representa um marco histórico para a companhia e para o desenvolvimento de infraestrutura no país, superando os 64 leilões e os R$ 180 bilhões movimentados em 2024.A iniciativa privada arrematou 98 ativos públicos através desses leilões, com projeções otimistas de geração de até 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia nacional.O setor rodoviário liderou a lista de investimentos, com 20 leilões que somaram R$ 106,6 bilhões.…
A Guarda-Costeira dos Estados Unidos realizou a apreensão de dois navios-petroleiros que estariam transportando petróleo da Venezuela. As embarcações foram interceptadas em águas internacionais, com base em um mandado judicial federal, por suposta violação das sanções comerciais impostas pelos EUA ao país sul-americano.Segundo informações oficiais, um dos navios, o M/T Marinera, de bandeira russa, foi abordado em uma área do Atlântico Norte próxima à zona econômica exclusiva da Islândia. Relatos indicam que esta embarcação tentou evadir a fiscalização por semanas, chegando a alterar seu nome e bandeira em uma tentativa frustrada de dissimular sua origem e destino.O segundo petroleiro, identificado…